Nos últimos anos, Portugal conheceu um novo “vocabulário político”, que dispensa dicionários à maioria de todos nós, pela frequência com que as palavras em torno da crise se impuseram no próprio dia-a-dia das pessoas. Agentes políticos e sociais, meios de comunicação, analistas e comentadores da realidade nacional, praticamente todos, fizeram e ainda fazem uma abordagem da nossa situação política interna, focados no contexto delicado em que se encontram todas as nossas estruturas económicas e financeiras, incapazes de catapultar o nosso país para o sucesso que todos desejamos e assim afirmar a nossa soberania nacional.
Este período histórico que vivemos em Portugal, principalmente desde que começou o ano de 2011, com o nosso país a atingir uma situação muito grave a nível económico e financeiro, o que impossibilitaria o Estado e a economia de se financiarem no actual sistema a que estamos vinculados, levou a que o Governo, decidisse formalizar um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia e ao Fundo Monetário Internacional, entidades que fazem parte da conhecida Troika.
Os objectivos políticos traçados até agora, têm sido fundamentalmente, ditados pelo compromisso que assumimos em 2011, com o acordo definido com as instituições europeias que nos emprestaram cerca de 78 mil milhões de euros. Cumprir as metas estabelecidas por este programa de ajustamento, para que se reduzisse o défice orçamental das nossas contas públicas, tornar o nosso país mais competitivo a nível económico, estabilizando e reforçando o nosso sistema financeiro, têm sido os principais assuntos que se discutem pelos diferentes órgãos de soberania que compõe o nosso Estado.
Aumentaram-se os impostos e os custos para aceder a serviços públicos, ao mesmo tempo que se diminuíram prestações e apoios sociais. Aos funcionários públicos, reduziram-se salários e pensões. Impuseram-se muitos sacrifícios às famílias portuguesas.
Os Partidos que governaram o nosso país desde 2011, quando vigorou o programa de assistência financeira, o PSD e o CDS, comprometeram-se a privatizar várias instituições e a protagonizar um conjunto de reformas estruturais. O emprego, a saúde, a justiça, a habitação têm sido os sistemas que estes partidos pretendem reestruturar, bem como o sector empresarial do Estado. Nas Eleições Legislativas de 4 de Outubro de 2015, os partidos que até então estiveram no Governo, uniram-se para continuar o seu projecto político para Portugal e a Coligação Portugal à Frente (PAF), teve mais votos que qualquer outro partido ou coligação que concorreu às eleições que visam legitimar os nossos representantes na Assembleia da Republica, no actual sistema democrático.
É justo, antes de discutir qualquer interpretação que se possa fazer deste acto eleitoral e dos pressupostos legais previstos pela nossa Constituição, lembrar que os desafios que nos foram colocados e que os pesados sacrifícios que nos foram impostos, num contexto como o que temos vivido, e mesmo depois de concluído o programa de assistência financeira, foram elevadíssimos, contúdo, quem merece a nossa máxima atenção têm que ser aqueles que nos representam, cabendo a cada um de nós tentar interpretar o que segundo os nossos critérios deve ser o político que queremos nos dias de hoje, a decidir assuntos tão relevantes para o futuro da nossa nação com quase nove séculos de existência e para conduzir o nosso povo ao sucesso que todos ambicionamos, protegendo sobretudo, aqueles que não podem ou não conseguem proteger-se sozinhos.
É preciso, quando analisamos a situação política interna do nosso país, procurar entender o sentido de Estado que cada agente político tem em relação à causa maior que deve ser Portugal e os portugueses, quando apresenta aos eleitores aquilo que deveria ser a sua disponibilidade em representá-los e que nós, segundo uma criteriosa análise deveríamos escolher através do voto.
As últimas eleições para a Assembleia da República do passado dia 4 de Outubro, não resultaram em nenhuma maioria absoluta para cada um dos partidos ou coligações que se apresentaram a este sufrágio. Com isto não podemos conceber que os cidadãos expressaram maioritariamente a sua vontade de legitimar um qualquer programa que esses partidos e coligações construíram com base nas suas convicções ideológicas e nas concepções que fazem da realidade nacional. Os cerca de 56% de eleitores que participaram neste acto eleitoral para eleger os nossos representantes, encontram-se tal como quem através dos partidos políticos protagoniza uma candidatura a um determinado cargo e tal como é natural numa sociedade livre e democrática profundamente divididos, entre diferentes formas de abordagem dos assuntos políticos na ordem do dia. Contudo, a nossa consciência política faz-nos optar por diferentes caminhos para alcançar o êxito colectivo e isso deviam expressar, os resultados destas eleições legislativas em que os cidadãos votam em partidos e coligações onde estão listados candidatos ao nosso parlamento nacional em cada um dos distritos de Portugal que compõe, com as Regiões Autónomas e os círculos de fora e dentro da Europa o sistema eleitoral onde se elegem os 230 deputados que nos devem representar numa legislatura. Não acredito francamente, que tenhamos aspirações muito diferentes uns dos outros. Todos ambicionamos mais sucesso, mais por nós, mais por todos, mais e mais. Mas também é verdade que uns, mais do que outros.
Não devem ser apenas os resultados eleitorais do segundo órgão de soberania do nosso Estado e de que sai o executivo do Governo, tradicionalmente do partido mais votado, que devem ser tidos em conta num Estado de Direito Democrático como o nosso, onde persiste um regime semi-presidencial, principalmente quando o mal já está feito, por culpa não dos cidadãos eleitores, mas das deficiências que muitos apontam ao nosso sistema eleitoral e que devem ser por todos consideradas.
O Presidente da República, deve ser, como prevê a Constituição desta República, o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas, sendo o maior representante do povo português, personalidade a quem deve ser delegado o poder de decidir por todos os cidadãos deste país, porque também ele, eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos portugueses eleitores, é-o exclusivamente se obtiver mais de metade dos votos validamente expressos.
Convenço-me cada vez mais, que a acção da principal figura do nosso Estado, que deve ser uma personalidade profundamente consciente da realidade financeira e económica portuguesa, deve mostrar acima de tudo, a sua vontade de agir e de tomar decisões colectivas com base no poder que lhe será legitimado pelo povo. Apresentar ideias construtivas e inovadoras, uma estratégia nacional, clara e com um objectivo definido, proporcionará aos portugueses, um olhar diferente, positivo e efectivo em relação ao futuro nacional.
Espera-se que o futuro Presidente da República tome decisões. Seja uma mulher ou um homem, deve ser uma pessoa determinada, ousada, preparada para servir os portugueses, com ponderação e sensatez, mas com uma coragem e valentia daquelas que caracterizam a nossa alma lusitana, honrando o nosso povo e a nossa nacionalidade. Deve quebrar a estratégia muitas vezes seguida fundamentada numa certa “cultura do medo” que domina muitas vezes os agentes políticos, enobrecendo a nossa política cumprindo a sua função com sentido de dever patriótico e compromisso com todos os portugueses, pensando especialmente nas gerações futuras, o que não tem constituído uma prioridade para os que nos têm conduzido até aqui. Por tudo isso, penso que o perfil que melhor se aproximaria das exigências deste orgão de soberania, hoje, era o de alguém que esteja totalmente distante de partidos, dos meios de comunicação social e de tudo o que faz parte do aparelho do poder político actualmente. Contudo penso que é compreensível e até aceitável que essa mesma personalidade se tenha aproveitado de todos esses meios, para transmitir a sua mensagem aos portugueses, desde que seja claro que não se encontra vinculado a mais nenhuma organização que não seja o Estado português e que a principal motivação que tenha seja colocar Portugal por cima de qualquer outro interesse.
Numa altura em que algumas facções que compõe o nosso sistema partidário, e alguns actores, lutam por legitimar novos meios de participar na governação do nosso país, é muito importante que a principal figura do Estado, deixe de ser encarada por todos, cidadãos, partidos, outros orgãos de soberania, opinião pública, como uma figura somente emblemática desta República Portuguesa, mas que de facto pode protagonizar uma efectiva liderança em nome de todos, no processo de decisão política. E para os que julgam que a democracia serve para intimidar as acções de quem elegemos, então para que serve afinal o cargo de Presidente? Ou de Primeiro-ministro? Para decidir, em nome de todos. Com a aprovação da maioria dos cidadãos, mas com liberdade de criar impactos significativos que permitam progresso e conquista. É que se ao contrário de um ambiente democrático como este, num contexto de ditadura e de repressão como o que vivemos por exemplo até 1974, se acusa a preponderância e a tirania de alguém, ou de alguma instituição, hoje há que inverter a situação e reparar que a tirania vem muitas vezes da opinião pública e da pressão mediática a que estão expostos os líderes do nosso Estado, o que compromete fortemente a acção colectiva que pretendem implementar, perante as adversidades e ameaças a que está exposto qualquer “barco sem comandante”, qualquer “creche sem educador”, qualquer “exército sem general”, qualquer “reino sem rei”, qualquer “República sem Presidente”.
É crucial que em Janeiro de 2016, Portugal volte a ter um líder, eleito democraticamente e que seja um democrata. Mas acima de tudo, alguém que se deixe guiar pelo seu povo, respeitando lucidamente o interesse nacional, que não deve ser apenas considerado por si mas pelo próprio povo, intensificando a sua acção e a sua intervenção na política, de acordo com a realidade.
Quando avaliamos a eficiência da acção política do Presidente da República, como acontece na política em geral, é preciso que exista uma efectiva tomada de posição em relação a um determinado assunto. A mudança entre uma situação e outra na realidade nacional, é o que nos faz avaliar e considerar se essa acção política é positiva ou negativa. O Presidente Cavaco Silva, tomou, há bem pouco tempo uma decisão importante para Portugal, contudo, uma decisão que poderá não definir concretamente o futuro político do nosso país, porque o nosso sistema político através da nossa Constituição, não impede que outros partidos consigam governar, mesmo que não tenham sido os mais votados nas Eleições Legislativas. O actual Governo de coligação PSD/CDS, foi decidido pelo Presidente da República no quadro de circunstâncias conhecido por todos, em que o acordo entre os partidos mais à esquerda e o Partido Socialista, configura um objectivo claro de governar o país com base noutros preceitos e noutros objectivos, que têm os partidos da Coligação Portugal à frente. Não será possível, no meu ponto de vista, conhecer directamente o que teria acontecido se a decisão do Presidente tivesse sido outra, neste caso. No entanto, no futuro, essas elacções poderão ser tiradas por todos, se de facto os protagonistas do nosso Governo forem esses partidos de esquerda, que liderados por António Costa, espera-se que, formarão outras acções e outros resultados daqueles que nos habituaram PSD/CDS nos últimos anos. Estou convicto é que poderão encontrar um Presidente diferente de Cavaco Silva, concentrado em decidir as questões mais fundamentais que têm que ver com os problemas estruturais em vários domínios da nossa Nação, como são exemplo os problemas no sistema político e das instituições democráticas que funcionam actualmente. Penso que é elevada a importância da acção Presidencial neste domínio, em que o Presidente em diálogo com os diferentes Orgãos de soberania, deverá sobretudo, mobilizar todas as instituições do nosso sistema e os próprios cidadãos, e unidos numa verdadeira ambição de mudar, poderão transformar este momento em algo de extraordinariamente significativo para o desenvolvimento do nosso país.
João Vieira
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