Avaliação Final

1.    ‪Alexandre Neto ‪ 16 valores

2.    ‪Ana Leite ‪ 17 valores

3.    ‪Ângela Oliveira ‪ 13 valores

4.    ‪Beatriz Charneco ‪ 16 valores

5.    ‪Beatriz Estêvão Silva ‪ 15 valores

6.    ‪Bernardo Faria ‪ 10 valores

7.    ‪Bernardo Gonçalves ‪ 17 valores

8.    ‪Carolina Mendes ‪ 17 valores    

9.  Catarina Chão ‪ 14 valores

10. ‪Daniela Luís ‪ 15 valores

11. ‪Daniela Nascimento ‪ 16 valores

12. ‪Diogo Estudante ‪ 17 valores

13. ‪Elton Évora ‪ 14 valores

14. ‪Fábio Mendes ‪ 13 valores

15. ‪Gustavo Gomes ‪ 15 valores

16. ‪Ivan Rodrigues Sá ‪14 valores

17. ‪Joana dos Santos ‪ 15 valores

18. ‪João Cunha ‪ 17 valores

19. ‪João Lança Coelho ‪ 10 valores

20. ‪João Vieira ‪ 13 valores

21. ‪Karen Ferreira ‪ 14 valores

22. ‪Mariana Dinis ‪ 17 valores

23. ‪Patrícia Silva ‪ 15 valores

24. ‪Pedro Lopes ‪ 14 valores

25. ‪Roberto Vieira ‪ 14 valores

26. ‪Sara Correia ‪ 17 valores

27. ‪Sara Martins ‪( 17 valores

28. ‪Telma Pacheco ‪ 17 valores

29. ‪Tomás Simão ‪ 14 valores

30. ‪Vasco Antunes ‪ 10 valores

31. ‪Vasco Ferreira ‪ 18 valores

32. ‪Vítor Ribeiro ‪14 valores

Política Jovem

No passado dia 19 de Novembro do presente ano de 2015 assistimos a uma aula com representantes de três juventudes partidárias. As três Juventudes presentes foram a Juventude Comunista Portuguesa, a Juventude Socialista e por fim a Juventude Social-democrata cujo seu representante chegou atrasado. 

Em representação da Juventude Comunista Portuguesa a pessoa deu-se a conhecer pelo nome de Alba. O seu percurso académico foi feito na cidade de Coimbra e alistou-se na JCP por estar contra as propinas que os alunos do ensino superior são obrigados a pagar. 

A organização que representa procura mobilizar as pessoas para as injustiças que são cometidas na sociedade defendendo que no PCP os militantes com 4 meses de filiação têm tanta importância para o partido como os militantes com quarenta anos de militância. Quanto ao possível governo de esquerda esta espera que se se concretizar a JCP não perca identidade nem capacidade de ação. 

De seguida ouvimos falar Tiago Estevão Martins representante da Juventude Socialista que estudou Jornalismo também em Coimbra. Começou por referir que a JS tem 41 anos de existência. Afirmou também que as “Jotas” diferem na forma e organização tendo uma autonomia em relação ao partido. A Juventude Socialista organiza-se em federações procurando chegar Às pessoas através da troca de informação sensibilização e envolvimento. 

Por fim ouvimos o representante da JSD, José Miguel Ferreira que atualmente se encontra a estudar no ISCSP e é Vice-presidente da Comissão Política Nacional da JSD. 

Algo em que os três representantes concordaram durante as suas intervenções foi na mudança de pensamento que tem de acontecer em relação à capacidade que os jovens têm a nível político. Quanto ao tema quente da atualidade, ou seja, um possível governo de esquerda o representante da JSD afirmou que apesar de tal governo não ter nada de inconstitucional não é legitimo enquanto que os representantes da JCP e da JS  defenderam a coligação de esquerda e realçaram a importância as políticas que têm vindo a ser exercidas pelo governo de direita ao longo dos últimos três anos. 

Fábio Mendes 

Representantes da Comunicação Social

No passado dia 5 de Dezembro do presente ano tivemos connosco três representantes de três estações de televisão. A TVI fez-se representar pela Patrícia Matos a menos interventiva dos três, a SIC pelo jornalista Bento Rodrigues e por fim a televisão pública a RTP pelo Paulo Dentinho. 

A conversa rapidamente ganhou temas universais sendo o caso mais discutido o caso de José Sócrates Ex Primeiro-ministro português que se encontrou preso no estabelecimento prisional de Évora e que atualmente e comentador político na televisão pública. Assim que tema começou a ser discutido Paulo Dentinho desmarcou-se logo dizendo que nunca concordou com o facto deste fazer parte dos comentadores políticos da televisão pública. Disse também que quando perguntou ao Engenheiro José Sócrates sobre os seus comentários demasiado “políticos” este respondeu que era um político e que fazia política. 

Paulo Dentinho por fim falou do Conselho Geral Independente afirmando que com a criação desta identidade o Governo tem menos liberdade de intervenção nas políticas da estação pública. Por fim este disse que enquanto empenhasse o cargo que ocupa nunca a televisão pública portuguesa iria ter comentadores políticos pagos. 

De seguida ouvimos o representante da SIC Bento Rodrigues que afirmou que comentadores políticos independentes só dão credibilidade à estação televisiva. O que levou a outro tema da conversa que seria o caso do professor Marcelo Rebelo de Sousa atual Candidato à Presidência da República e até à pouco tempo comentador político da TVI. 

Quando surgiu este tema tivemos a primeira intervenção de Patrícia Matos que aproveitou a deixa para relembrar a quantidade de jornalistas que seguiram o professor Marcelo Rebelo de Sousa quando este apresentou a sua candidatura à Presidência da República. 

Também foram abordados outros temas ao longo das intervenções como por exemplo o tema do jornalismo de intervenção e a falta de financiamento do mesmo. Dando exemplo de dois jornais, o semanal Sol e o I que foram comprados por um grande grupo e estão neste momento a sofrer uma grande reformulação.

A discussão de seguida desenrolou-se com temas mais específicos em que o tema mais mediático foi o “caso do Meco”. 

Fábio Mendes 

Os Atentados de Paris

No dia 13 de Novembro de 2015 a Europa fica completamente abismada com os acontecimentos que se deram na capital francesa. Por toda a Europa choveram condolências a França e às famílias dos que faleceram no atentado terrorista que fez mais vítimas em território Europeu desde os atentados de Madrid em 2004 que fizeram um total de 191 mortos. 

Toda a Europa ficou chocada com tal acontecimento, a revolta foi muita e sobretudo a insegurança pairou em toda a Europa sendo que ninguém se sentia totalmente descansada em nenhuma parte da mesma, visto que se atacaram a capital de um dos países mais importantes da Europa nada os impediria de atacar outros. 

Todos ficaram extremamente chocados quando as primeiras notícias começaram a chegar, mas é certo que os sinais que isto poderia vir a acontecer na Europa estavam lá todos, era só uma questão de tempo. A União Europeia devia ter olhado para a segurança com muito mais atenção e sobretudo devia ter tido em conta as consequências dos seus atos no Médio Oriente. 

A Segurança foi, é e devia continuar a ser uma dos pilares mais importantes da União Europeia mas pelos acontecimentos recentes isso não se tem visto e os cidadãos começam a por em causa se esse pilar que foi considerado dos mais importantes da UE não estará neste preciso momento a ser preterido por assuntos como a economia e as finanças dos Estados-Membros, o que leva as pessoas a deixarem de se sentirem totalmente seguras. 

Este atentado tem de ser visto e analisado de uma forma muito importante, pelo simples facto que não o podemos considerar como um caso isolado, e a Europa tem de se preparar de uma forma mais eficaz para eventuais tentativas de novos atentados. 

A União Europeia tem de voltar a olhar para a segurança como um pilar fundamental da sua existência e não só nos momentos de mais dificuldade e depois de episódios catastróficos como este que assistimos em Paris. 

Fábio Mendes 

O único Governo possível

O presidente da Republica teve uma missão bastante importante mas também bastante difícil entre mãos desde o dia 4 de Outubro do presente ano, dia das eleições legislativas. O resultado das eleições deu a vitória à coligação PSD/CDS sendo que os portugueses não lhe deram a maioria absoluta dos deputados eleitos para o parlamento, ou seja, o parlamento teria uma maioria de deputados de partidos de esquerda. Sendo que desde o início se soube que um entendimento entre a coligação de direita e o Partido Socialista seria muito difícil de acontecer. Mesmo assim o Presidente da República decidiu o mais lógico na altura que seria a indigitação de Pedro Passos Coelho o líder da coligação e vencedora das eleições. Com as conversações que ocorrem entre a direita e o Partido Socialista não levaram a lado nenhum a direita viu-se sozinha no parlamento e viu o seu programa de governo chumbado em pleno parlamento. 

De seguida o Presidente da República viu-se obrigado a reunir com todos os Partidos com representação no Parlamento Nacional e com os dirigentes sindicais. Enquanto estas reuniões aconteciam também aconteciam ao mesmo tempo reuniões paralelas entre os partidos de esquerda com representação no parlamento numa tentativa de arranjar uma solução que garantisse estabilidade ao país tendo um governo de maioria parlamentar. 

Com o acordo feito pelos partidos de esquerda com assento parlamentar que se baseia num governo formado pelo Partido Socialista com apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e da Coligação Democrática Unitária a solução mais fiável para o país seria indigitar o líder do Partido Socialista António Costa, o que veio a acontecer. 

Neste caso o Presidente da República cumpriu as suas obrigações e os seus direitos e tomou a decisão que garantia a Portugal uma solução de estabilidade e progresso, sem olhar a partidos ou opções políticas pessoais. 

Fábio Mendes 

Acordo Histórico

O dia 4 de Outubro de 2015 prometia ser mais um domingo normal, dentro da normalidade de um dia de eleições legislativas onde os portugueses iriam escolher os seus representantes. 

Mas tal não aconteceu, mais uma vez o primeiro aspecto que saltou há vista foi a percentagem bastante grande de abstenção que ocorreu nestas eleições mas apesar de ser um aspecto importante quando se realizam eleições, nesta, isto passou para segundo plano assim que os resultados começaram a surgir e começamos a ver que o povo português dando a vitória à coligação PSD/CDS a sua maioria queria uma mudança da política nacional. Esta mudança de pensamento da maioria dos portugueses notou-se quando estes deram a maioria parlamentar aos partidos de centro-esquerda como o PS, o Bloco de Esquerda e a Coligação Democrática Unitária formada pelo PCP e PEV. 

Com o resultado destas eleições e os resultados definitivos dos deputados a mudança de políticas exigida pelos portugueses foi notória visto que das eleições de 2011 para as eleições de 2015 o panorama do parlamento mudou de uma forma demasiado evidente para que o Governo de direita dos últimos 4 anos pudesse continuar em funções. 

Os portugueses quiseram expressar nas urnas no dia 4 de Outubro uma intenção de mudança de política nacional portanto para que esta mudança se consomasse o governo de direita não podia continuar a governar como tinha feito nos últimos quatro anos até porque não tinha condições para garantir aos portugueses uma estabilidade política que o país tão precisa para sair de uma vez desta crise. Esta estabilidade que os portugueses procuram e merecem aliada à mudança de políticas que o povo nacional escolheu e demonstrou através do voto pode ser garantido por um governo do Partido Socialista com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e pela Coligação Democrática Unitária. 

Este governo de esquerda foi a solução que a maioria dos portugueses quiserem quando se dirigiram às urnas e exerceram o seu direito de voto por isso a democracia funcionou na sua plenitude neste caso e a voz da maioria dos portugueses foi ouvida no parlamento deitando a baixo a continuação das políticas de austeridade do Governo de Direita que nos últimos 4 anos só soube fazer com que o nível de pobreza em Portugal subisse a níveis inaceitáveis, e por conseguinte, a formação de um Governo de esquerda formado pelo Partido Socialista e apoio parlamentar do resto da esquerda dando assim a estabilidade política necessária a Portugal e aos portugueses e a mudança de políticas que eles reivindicaram nas urnas.

Fábio Mendes

“O Avante da Direita”

No passado dia 5 de Outubro do presente ano de 2015 contamos com a presença de Duarte Branquinho diretor do semanário “O Diabo”.

Este começou por falar da sua vida dizendo que se formou em História apesar de também ter frequentado o curso de Direito que nunca acabou por completar. É diretor do jornal à aproximadamente quatro anos e meio. Antes de ser diretor do jornal “O Diabo” escreveu crónicas para o jornal “Dia” e também para o já referido jornal do qual é diretor agora. 

De seguida continuou a sua intervenção fazendo um breve levantamento sobre a história do semário dizendo que fui fundado no ano de 1976 para combater o comunismo nacional tendo sido suspenso pelo Conselho da Revolução durante algum tempo. De seguida saiu em defesa do “seu” jornal dizendo que não se trata de um jornal de direita como muitas pessoas pensam sendo até apelidado de “Avante de Direita” (apelido este que desagrada em muito ao diretor), dizendo que o seu jornal não tem qualquer ligação partidária nem depende de interesses económicos como a maior parte dos jornais de agora.  Refere ainda que os seus colunistas abrangem várias áreas políticas. 

De seguida referiu o facto bastante notório que é a subida de vendas por parte do “Diabo” nestes últimos anos de crise sendo o último jornal a conseguir fazê-lo. Segundo Duarte Branquinho este aumento de vendas quando todos os outros jornais diminuíram deve-se ao facto de “O Diabo” dizer as verdades e os seus colunistas não verem nenhum artigo censurado, coisa que Duarte Branquinho acredita que acontecem noutros jornais. 

Duarte Branquinho já no período de perguntas deixou duras criticas aos partidos de esquerda mas em especial aos partidos de direita (PSD e CDS) que de acordo com o próprio dão demasiada importância à economia e deixam assim para segundo plano os ditos “valores de Direita. Dando o exemplo de o CDS ser um partido de matriz católica e apoiarem abertamente o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.  

Fábio Mendes

Adopção por casais do mesmo sexo

A comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou, no passado dia 16 de Dezembro, na especialidade a possibilidade de homossexuais casados ou unidos de facto poderem adoptar crianças.

O que significa isto?  Significa a eliminação da restrição à adopção por casais do mesmo sexo, medida esta proposta pelo PS, pelo BE, PEV e PAN e também proveniente de um projecto de lei do Bloco de Esquerda com vista à alteração do Código do Registo Civil, “tendo em conta a adopção, a procriação medicamente assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo”. As alterações a esta mesma lei foram aprovadas com os votos contra do PSD (que acaba por dar liberdade de voto) e do CDS-PP, bem como os votos a favor do PS, BE e PCP.

E em que se traduz esta nova lei em concreto, no contexto do quotidiano da sociedade portuguesa?

Perceba-se que esta é uma lei que, já tendo sido apresentada como proposto várias vezes, não deve ser encarada ou sequer considerada de ânimo leve. É necessária uma consciencialização colectiva daquilo que esta nova legislação acarreta em termos concretos para a sociedade, na medida em que muita coisa está em causa. As opiniões divergem, mas o que importa mesmo não é a especulação – são os factos. E o facto  é que, daqui para a frente, não há qualquer tipo de restrição para com casais do mesmo sexo serem efectivamente pais de uma qualquer criança. O único critério que daqui para a frente existirá prende-se única e exclusivamente com a questão financeira, pois que qualquer casal que se proponha para adopção terá de verificar um mínimo de condições económicas, ou seja, alguma estabilidade a este nível que garanta o sustento do novo membro familiar. 

Enquanto cidadã falando, e principalmente enquanto ser humano, o meu único verdadeiro desejo nesta matéria é que de facto esta seja uma medida que venha contribuir para a desmarginalização de jovens, crianças e bebés abandonados e que, claro está, estes mesmos venham a poder usufruir (mais do que até agora) de condições dignas de subsistência. 

Daniela Nascimento

Presidenciais – O expoente máximo da Demagogia e Populismo

Ao longo das últimas semanas temos recebido alguns candidatos presidenciais na nossa aula, são eles, Henrique Neto e Paulo Morais, que nos apresentaram o seu programa e que debateram connosco os mais diversos assuntos políticos e ainda tivemos a oportunidade de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, após o mesmo ser convidado para falar no instituto.

Paulo Morais apresenta-se a estas eleições, com o mote do combate à corrupção e nos seus prolongamentos, que no nosso país é um problema muito grave e que tem trazido muitas consequências para os portugueses, tornando-se desta forma uma boa bandeira de campanha, a questão que se põem é a seguinte, é que não é só de combate à corrupção que se faz o papel de um presidente da república. Desta forma ao apresentar-nos este programa, Paulo Morais torna-se um candidato muito pouco presidenciável, porque, mesmo apresentando-se como o combatente da corrupção, que diga-se de passagem é uma causa bastante nobre, ao dar-lhe um importância tão exagerada no seu programa, cria a imagem de um candidato demagogo, que para além do combate à corrupção, pouco tem a acrescentar sobre todos os outros assuntos que integram o papel de um presidente, como os assuntos de Defesa e Negócios Estrangeiros ou ainda as relações com o parlamento e governo.

Já Henrique Neto foca-se na economia, falando de uma crise, para além de económica e financeira, social e comportamental e fala do que chama, de pensamento organizado. Este candidato tem um discurso não muito difícil de descodificar, pois diz-nos que a culpa de Portugal estar no estado em que está é maioritariamente dos governos, focando-se nos últimos governos, quando se sabe que um país hoje, principalmente ao nível económico e social, ao contrário do que acontecia, por exemplo, no tempo da ditadura, não é um país com fronteiras fechadas, isto é, com fronteiras fechadas às mudanças económicas, financeiras e sociais e que todo o panorama internacional influência bastante o panorama nacional, como aconteceu em 2008, com a crise económico-financeira mundial. Mais uma vez e como Paulo Morais, o discurso proferido foca-se demasiado numa área e esquece o todo, relativamente ao papel de um presidente da república.

Mas estes dois candidatos, Paulo Morais e Henrique Neto, são batidos largamente, se tivermos de escolher o mais demagogo ou populista, pelo candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa, que para além de ter largas e suspeitas ligações a senhores que estiveram ou estão relacionados aos maiores males que Portugal tem e já assistiu, é um candidato que tenta agradar a “Gregos e a Troianos”, revelando ao longo do seu discurso uma total falta de coerência e que o próprio tem a precessão, não de agora, já de alguns anos para cá, que é o predestinado futuro presidente da república, no fundo apresenta-se como se tivesse nascido para ser presidente e que através do cargo irá salvar Portugal de todos os seus males, como um príncipe que nasce para ser rei, mas só e apenas porque nasceu na família real o está predestinado a ser. Não deve ser essa a postura que um candidato a presidente da república deve ter e muito menos um presidente em funções, porque todos defendem alguma coisa e não se deve ter medo de defender algo, só porque isso caí mal em determinados meios.

Falta de candidatos a presidente da república Portugal não tem, mas como se pode ver, candidatos com uma postura presidenciável e com um discurso coerente, parece ser mais difícil de se arranjar.

Diogo Estudante

PRESIDENCIAIS 2016 E O PROVINCIANISMO POLÍTICO LUSITANO

No próximo dia 24 de Janeiro de 2016 os portugueses serão chamados às urnas para eleger por sufrágio directo e universal o seu novo e XX Presidente da República. A campanha eleitoral decorrerá entre os dias 10 e 22 de janeiro de 2016. No caso de existir 2.ª volta (se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira), esta terá lugar a 14 de Fevereiro. Cavaco Silva foi forçado a não se recandidatar porque, nos termos da Constituição, um cidadão é limitado a cumprir dois mandatos consecutivos de 5 anos na presidência a fim de não se tornar tirano. É um princípio de ética republicana (esqueçamos aqui, necessariamente, a II República). Saliento que só personalidades não filiadas em partidos (independentes), que apresentem entre 7.000 e 15.000 assinaturas apoiantes, maiores de 35 anos, e que consigam angariar dinheiro para a campanha eleitoral, dado que o Estado só concede subsídios depois das eleições e apenas a quem alcançar um mínimo de cinco por cento dos votos, se pode candidatar. Mas nenhum destes requisitos é limitativo de termos no xadrez eleitoral o maior número de candidatos de sempre desde o 25 de Abril. Já os abordaremos. Antes importa, nos termos da actual Lei Fundamental, lembrar os poderes presidenciais. Estes, de momento, são tão ambíguos que permitem a qualquer futuro presidente fazer desde “muito de tudo a muito de nada”. É algo a rever. Tudo depende da forma como cada um interpreta os poderes que lhe são conferidos. Vejamos: “Art.º 120º da Constituição da República Portuguesa - «O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.»”. É também o mais alto magistrado da nação, consequentemente. Em resumo: É um órgão de controlo da Democracia em Portugal. Compete-lhe zelar pelo bom funcionamento das instituições, utilizar os poderes que estão na sua posse de forma autónoma ou partilhada, sempre que entenda pertinente. Compete-lhe também assegurar as boas relações entre as instituições, promover a solidariedade entre estas e manter um diálogo permanente com o governo, dando-lhe orientações se necessário. Deve promover intervenções tendentes à coesão dos cidadãos em torno de objectivos nacionais específicos ou gerais, com a sensibilização da opinião pública. É um símbolo do Estado mas não um elemento decorativo: Possui um poder de soberania real, ao nível das relações com outros órgãos, exercendo poderes de controlo; E de representação internacional e interna. Ao Presidente cabe cumprir, e fazer cumprir, a Constituição da República Portuguesa. Pelo exposto, forço-me a concluir que o Presidente cessante deva ter presidido a outra qualquer república, que não a Portuguesa. Vamos aos candidatos presidenciais. Por ora, apresentam-se 17 personalidades, destas algumas vão desistir, mas até 24 de Dezembro ainda podem ser aceites mais candidaturas. Claro que, tendo em conta os objectivos deste texto, não as nomearei todas. O exercício será outro: Classificar os candidatos quanto aos seus propósitos e debruçar-me sobre as 5 candidaturas “sérias “em causa: Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém, António Sampaio da Nóvoa, Paulo de Morais, Edgar Silva e Marisa Matias. É a minha opinião. Quanto às outras, classifico-as em 4 grupos distintos: 1. “Espetáculo Politico”, Manuel João Vieira; 2. “Afirmações Pessoais”, a maioria, mas dou como exemplo Tino de Rãs; 3. “Afirmações Partidárias”, Candidatos do PAN e do PCTP/MRPP, também por exemplo; e 4. “Afirmações intra Partidárias”, Henrique Neto e Orlando Cruz, dois dos rostos deste objectivo. Sobre os “elegíveis”, todas as sondagens dão de momento vitória a Marcelo R. Sousa, um popular conservador de direita, comentador televisivo, com ligações às alas mais radicais desta (Ou não acarretasse ainda a herança cultural do Estado Novo, através do seu pai, designadamente. Passa momentos agradáveis no iate de Ricardo Salgado.) logo na primeira volta. Marcelo nunca foi grande político. É apoiado pela direita (Sim, porque o Centro está de “rastos”), do PSD/CDS-PP, mas catalisa muitos apoios fora desta área. Elaboro aqui uma questão: O que é que se passou em Portugal nos últimos anos para transitarmos de Presidentes da República de Esquerda para os de direita? É que, pessoalmente, este candidato não é o meu. Nunca o poderia ser. Nas academias somos treinados a duvidar de quem sabe tudo de tudo (mesmo que tenha de inventar). O candidato apresenta-se-me como um “Manuel Luís Goucha da Politica”. Só lhe faltou apresentar aos telespectadores da TVI um número telefónico de valor acrescentado, para votarem no que iria dizer. É vedeta das revistas cor-de-rosa. Vislumbro a “nobreza de Cascais” à porta do palácio de Belém com palavras de ordem tipo: “//Marcelo amigo/ O povo está contigo/ E nós também//”. A questão que formulei não foi inocente. A minha resposta é simples: A esquerda, de tanto querer, tudo perderá. O que se passou entre Mário Soares e Freitas do Amaral em 1986, foi pontual: Sendo então Freitas, de longe, o favorito, Mário Soares derrubou-o na segunda volta com os votos úteis da esquerda. Hoje, o PCP apresenta, como sempre fez, o seu candidato, Edgar Silva; O BE, a Marisa Matias; e o PS apoia implicitamente Maria de Belém e, talvez (sinal da desorientação do partido relativamente a estas eleições), Sampaio da Nóvoa. Acresce a candidatura de Paulo de Morais que ainda pode dividir mais a esquerda moderada. Parece-me que, com uma boa campanha eleitoral, se Paulo de Morais e Maria de Belém Roseira desistirem a favor de António Sampaio da Nóvoa (Maria de Belém não apresenta qualquer carisma para o cargo), ainda existem condições para um presidente de esquerda. António Nóvoa reúne todas as condições para ser um Presidente da República de excelência, nomeadamente na presente época, caracterizada por enorme mutação e dinâmicas sociopolíticas. Assim, aprazar-me-ia bastante que se repetisse a realidade eleitoral das presidenciais de 1986. Atrevo-me, finalizando, a referir algo que ainda hoje corre de boca em boca, no povo português, como um mito: Diz-se que em 1986, Freitas do Amaral, na manhã das eleições, terá questionado a esposa com a pergunta “Quem vai cear logo à noite com o novo Presidente, quem é?..”. Ao que ela respondeu “Serei eu!”. Nessa noite da segunda volta, após conhecerem-se os resultados eleitorais (provisórios, então), A mulher de Freitas perguntou-lhe: “ Como é? Vais lá levar-me ou o Mário vem cá buscar-me?”.

Mariana Dinis

Fontes:

• http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/eleicoes/presidenciais/detalhe/presidenciais_de_2016_ameacam_recorde_de_candidatos_em_2006.html
  
  
• https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_de_1976
  
  
  
  
• http://www.rtp.pt/noticias/pais/o-que-e-preciso-para-ser-candidato-a-presidente-da-republica_n21988
  
  
• http://cvc.instituto-camoes.pt/images/stories/tecnicas_comunicacao_em_portugues/portuges_institucional_e_comunitario/O%20Presidente%20da%20Republica.pdf

Marcelo Rebelo de Sousa, o Candidato que a Direita não queria mas que a Direita precisa

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa não faz parte do perfil de candidato que a Direita em Portugal, nomeadamente PSD e CDS, queriam, especialmente numa altura em que se prevê que se mantenham como oposição e  não como governo.

            Marcelo Rebelo de Sousa cedo percebeu que qualquer vitória segura nas próximas eleições Presidenciais teria que passar por uma estratégia de campanha que lhe permitisse juntar os votos de direita que tem quase como garantidos, à falta de rival à altura neste espectro político, aos votos do centro-esquerda sobretudo.

            Com tudo isto em mente, Marcelo Rebelo de Sousa cedo se desmarcou do catálogo de “Candidato de Direita”, ou de o “Candidato dos Partidos de Direita”, apesar do manifesto de apoio de ambos os partidos que formaram a coligação Portugal à Frente Marcelo Rebelo de Sousa tem-se sempre manifestado como um candidato independente, nas ideias e nas ligações partidárias, conforme as suas afirmações, onde referiu que caso ganhasse as eleições presidenciais nesse mesmo dia cessaria a sua filiação ao Partido Social Democrata. Em todas as suas intervenções o Professor Marcelo Rebelo de Sousa tem-se sempre afirmado como um homem de diálogo para o consenso e não como um homem de oposição e confronto de ideias.

           Marcelo Rebelo de Sousa não é, de todo, aquilo que os partidos mais à direita no semicírculo parlamentar, na medida em que será possívelmente, caso seja eleito, o Presidente da República mais à esquerda que a direita já apoiou, com o objectivo de gerar consenso entre os partidos e não em servir a ideologia do partido que o apoiou. Se, de facto, o que interessava ao Partido Social Democrata e o CDS era que fosse eleito um Presidente da República que pendesse para o apoio à oposição, especialmente tendo em conta o desfecho das últimas eleições legislativas, não é menos verdade que apoiar Marcelo Rebelo de Sousa é um mal menor tendo em conta a perspectiva de ter que enfrentar a próxima legislatura a fazer oposição a um governo com estreitas ligações ao Presidente da República.

            Concluindo, neste momento é melhor para a antiga coligação Portugal à Frente ter um apoiar um candidato que mesmo sendo originário do mesmo espectro político não se revê na totalidade da ideologia actual do Partido Social Democrata que em menos de um ano perder todo o poder que havia conquistado nos últimos anos e tornar-se, durante a próxima legislatura, um partido quase exclusivamente de oposição a um governo apoiado por uma maioria parlamentar e pelo Presidente da República.

Pedro Lopes

Fontes:

http://observador.pt/2015/12/11/marcelo-entrevista-ao-expresso-as-relacoes-pcp-boa-amizade-ps/

A Ditadura da Comunicação Social

A Política num Estado democrático deveria ter como premissa basilar o debate de ideias, daí a criação de Parlamentos ou Assembleias para que os representantes eleitos pelo povo possam neste espaço discutir sobre a melhor forma de garantir a satisfação das necessidades demonstradas pelos seus eleitores. Esta era a ideia inicial da nova democracia e assim funcionou até aos dias de hoje, supostamente.

            No entanto existe um factor que afecta todo este processo, a dificuldade de definição por parte de cada individuo de uma sociedade formular sobre as suas necessidades no que ao Estado diz respeito, fruto da complexificação crescente do papel e intervenção do Estado em combinação com o afastamento também ele crescente entre o cidadão e o aparelho do Estado. Assim, há uma análise bastante importante a fazer relativamente ao processo de definição dos vectores de acção do Estado, ou dos Parlamentos, nomeadamente sobre o que influência a formação das exigências dos cidadãos.

            Tal análise encontra à partida uma resposta fácil, a comunicação social. A comunicação social, especialmente nas últimas décadas, tem sido a responsável pela ligação quase instantânea entre os acontecimentos e o cidadão, dando assim ao cidadão, com base na informação a que tem acesso, a possibilidade de formular os seus julgamentos de razão face face às matérias que lhe são apresentadas. No entanto, os acontecimentos em qualquer período de tempo são demasiado extensos o que obriga a uma filtração da informação que é apresentada por parte dos órgãos de comunicação social perante a sua audiência, e é neste filtro que se prende o problema da democracia do século XXI.

            Sem querer entrar em extensão na análise da Agenda Setting de Maxwell McCombs e Donald Shaw é importante para o artigo referir por linhas gerais aquilo que a teoria indica devido à sua importância para a análise. Os media, conforme já referido, pautam aquilo que é a opinião pública através da informação que passam nos seus canais através da sua filtração, ou seja, aqueles que controlam a comunicação social acabam, caso sejam eficientes, por controlar a opinião pública. Não é por acaso que em qualquer Estado, e Portugal não é excepção, existe uma ligação de influência entre a chefia dos partidos e a chefia de determinados órgãos da comunicação social, com o objectivo de subtilmente através da filtragem e forma de apresentação da informação influenciar a audiência no sentido de estes apoiarem a agenda política da chefia.

            Tal não seria grave se todas as forças políticas tivessem a mesma capacidade de acesso a este género de influência criando um mercado de concorrência igualitário mas visto que tal não acontece o que se verifica é um favorecimento às forças políticas mais poderosas em detrimento das restantes. Assim, a ideia basilar com que começa este artigo é posta em causa e, consequentemente, a democracia no seu todo e a única resposta possível a este fenómeno é a ascensão de meios de comunicação alternativos, isentos e sérios (através das redes sociais por exemplo) de forma a que os cidadãos voltem a ter a oportunidade de alcançar um pensamento livre sobre a actualidade, contribuindo assim para a pluralidade de pensamento e, consequentemente, para uma pluralidade democrática, um dos fundamentos do progresso democrático

Pedro Lopes

A REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA

Muito se fala de que a política já de nada serve, os políticos são todos “mais do mesmo”, os partidos políticos perderam a ideologia e de que de nada serve votar por estes mesmos motivos. Se o facto de os políticos serem todos “mais do mesmo” é um facto discutível e controverso, o facto de os partidos políticos, sobretudo aqueles mais ligados ao espectro político central, estarem progressivamente a perder ideologia com o passar do tempo, motivando-se sobretudo pela procura e manutenção do poder em vez do debate de ideias para o progresso da sociedade, é algo menos controverso e aceite pela maioria dos teóricos ligados a este tipo de análise. No entanto, será este factor uma causa ou consequência da sociedade em que se enquadram os partidos?

            À partida, a resposta seria fácil, bastaria deduzir que os partidos deixaram de olhar para os cidadãos enquanto indivíduos e apenas enquanto votos necessários para alcançar os objectivos do partido, no entanto, a verdade é que este assunto não é assim tão linear quanto isso, na medida em que os cidadãos portugueses, também eles olham agora para a política de uma forma bastante diferente da forma como olhavam aquando da conquista da liberdade de escolha e pensamento em 1974. Com o renovar das gerações, os cidadãos passaram a olhar para a liberdade, e consequentemente para o debate político, como um dado adquirido e à medida que os cidadãos perderam o seu fulgor com o debate político e deixaram de exercer a pressão sobre os actos dos partidos e dos governos, à excepção de pontuais movimentos sociais como o movimento Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas ou de manifestações com uma maior mobilização em termos de pessoas na rua, e desta forma os partidos afastaram-se dos cidadãos da mesma forma que estes, pelo menos na sua generalidade, deixaram de se interessar pela actividade política.

            Por tudo isto, as eleições foram perdendo o seu efeito de representatividade e à medida que nos aproximamos das eleições presidenciais este fenómeno de desinteresse não parece querer abrandar num país onde reality shows são os campeões das audiências e os conteúdos culturais e ligados à política dos conteúdos programáticos menos vistos, excepção feita ao segmento de comentário do Professor Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos anos na TVI, não se prevê que este fenómeno se altere nos próximos tempos. Numas eleições onde as sondagens indicam uma vitória antecipada de Marcelo Rebelo de Sousa o interesse em votar diminui, pois o facto de as pessoas se deslocarem num domingo para votarem em algo que à partida já está decidido não traz interesse ao cidadão comum.

            Este fenómeno nas eleições Presidenciais é ainda agravado pela envolvência dos partidos políticos na corrida presidencial que vem retirar autonomia e liberdade nos actos dos candidatos presidenciais que têm por vezes que se submeter aos interesses de um, ou mais partidos, para tirarem proveito da sua base eleitoral, o que acaba por não contribuir para a independência destas eleições relativamente àquilo que se passa na Assembleia da República. 

            Seja nas Presidenciais seja nas legislativas, enquanto não se inverter esta tendência de desinteresse, sobretudo por parte dos cidadãos pois são eles que podem por sua vontade alterar o sistema politico-partidário, a crise social pela qual passamos não terá um fim, pois não sendo a política uma ciência exacta, logo o mesmo género de medidas não é aplicado em qualquer sociedade com resultados iguais ou semelhantes, é na relação de representatividade entre os cidadãos comuns e a classe política que tudo se deve basear, pois as coisas só tomarão outro rumo quando os cidadãos se voltarem a fazer ouvir à cerca das suas necessidades para que a classe política possa agir conforme aquilo que lhes é exigido.

Pedro Lopes

Joana Mortágua e Francisco Guerreiro

Na aula de 17 de Dezembro de 2015, estiveram presentes a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua e Francisco Guerreiro, assessor do deputado do PAN André Silva.

                Joana Mortágua, antiga aluna do ISCSP, começou por se caracterizar: tem 29 anos, nasceu e estudou na área de línguas e humanidades numa escola do Alvito, tendo entrado no ISCSP por não ter média para a FCSH. Já a estudar na Ajuda, tomou contacto com o Bloco de Esquerda (BE), através de uma amiga que era filha de um membro da UDP, um dos movimentos originários do BE. Esteve sempre envolvida na vida associativa e partidária, nunca tendo, por isso, estado presente em praxes, por exemplo. Queria mudar a sociedade e só num partido o poderia fazer: pretendia conjugar socialismo com democracia.

                 Francisco Guerreiro foi o número dois nas listas do PAN por Lisboa. Ao contrário de muitos, não ficou surpreendido com o resultado do Pessoas-Animais-Natureza no sufrágio do passado dia 4 de Outubro, ressalvando inclusive que, com um método eleitoral mais pluralista, o PAN teria eleito três deputados.

                O PAN nasceu em 2009. Era um movimento pelos animais, tendo passado a partido em 2011. Nas legislativas desse ano conseguiu mais de 50 mil votos, pelo que teve direito a uma subvenção estatal, o que lhe permitiu a realização de iniciativas que propagassem o nome do partido. Nas autárquicas de 2013, elegeu deputados municipais em Lisboa, Oeiras, Almada, Maia e Funchal e nas europeias de 2014 obteve cerca de 60 mil votos.

                Em resposta a perguntas, Joana Mortágua disse que o BE é um partido aberto e não tem apenas uma linha fechada, pelo que os partidos com quem mantém boas relações são de áreas mais abrangentes que o PCP. Considera que a Venezuela e a Grécia são dois exemplos de como partidos de esquerda procuraram melhorar as condições de vida dos mais pobres mas não foram bem sucedidos, motivo que não fará o Bloco de Esquerda desistir.

Francisco Guerreiro acredita que o seu partido se manterá como uma espécie de “movimento”, cujo lema é “todos somos um”, pois sem animais e ecologia não há vida para discutir. O PAN aposta forte nas redes sociais e busca eleitorado nas pessoas que se têm abstido nas últimas eleições.

Vasco Ferreira

O que querem PCP e BE?

O Governo de António Costa tomou posse há cerca de três semanas. O objectivo do PS foi fácil de descortinar: ser governo a todo o custo. Mas comunistas e bloquistas, o que pretendem?

Catarina Martins foi quem mostrou maior disponibilidade para suportar um governo do Partido Socialista. Jerónimo de Sousa esteve sempre mais resiliente e a aprovação do Comité Central do partido ao acordo não foi unânime. Houve sim ‘unanimidade informal’, o que significa que quem não concordou, aceitou não discordar.

Numa primeira análise percebemos que os dois partidos estavam encurralados: se não aceitassem um acordo com o PS, os socialistas continuariam a acusá-los – principalmente ao Bloco de Esquerda que, dada a sua formação mais recente, não tem na história conflitos quase insanáveis com o PS - de não serem capazes de ser mais do que partidos de protesto.

Mas os dois partidos parecem entrar nesta aventura com espíritos diferentes.

Uma das condições que o Partido Comunista exigiu foi o retrocesso nos processos de privatizações da área dos transportes. O objectivo é claro: continuar, através da manutenção da influência dos sindicatos, a controlar os funcionários das empresas públicas de transportes e assim paralisar o país com greves quando lhe for conveniente. Esta tem sido a principal força do PCP ao longo de décadas e o referido processo de privatizações conduziria a que as empresas públicas de transportes passassem a funcionar com o fim de agradar e conquistar clientes e não de servir a agenda do PCP. Evidentemente, quem pagará a factura – as re-nacionalizações, as greves, os défices, etc – serão os portugueses. Através de mais impostos, preços mais altos pelos bilhetes dos transportes públicos e a verem a sua vida paralisada quando os sindicatos dos transportes decidem avançar para a greve.

O Bloco de Esquerda pretende também “engordar” o Estado, tradicional bandeira (e “arma”) dos partidos de esquerda. Mas a atitude de Catarina Martins denota uma maior ambição: pretende chegar ao governo. Seja através do crescimento do BE, proveniente do desgaste do PS, seja através de uma mudança de partido ou de outro meio qualquer. Ao contrário do PCP, Catarina Martins só derrubará o governo de António Costa em último caso.

O momento que vivemos é perigoso. Os partidos de esquerda, quando chegados ao poder procuram, através de benesses estatais, controlar o país e os cidadãos, garantindo assim uma importante massa eleitoral. O outro extremo, representado pelo PNR, também procura a sua oportunidade no meio da uma crise. E se os nacionalistas são o estereótipo do Estado Novo, o PCP apoia o regime da Coreia do Norte e o Bloco de Esquerda o regime venezuelano. Partidos que criticam e proferem promessas populistas mas não dizem ao que vêm. São partidos perigosos e cujo crescimento é… perigoso.

Vasco Ferreira

Uma entrevista envenenada

Paulo Morais foi, segunda-feira passada, entrevistado na RTP 3, na senda das entrevistas do canal aos candidatos presidenciais. Voltou a criticar os políticos e prometeu forçar o Parlamento a legislar contra a corrupção.

Até aqui tudo bem. O pormenor traduz-se no facto da entrevista ter decorrido sensivelmente à mesma hora em que José Sócrates dava a primeira entrevista desde que está em liberdade, no caso, à TVI.

A (ansiada) entrevista de Sócrates foi, com naturalidade, o tema da noite e dos dias seguintes. A entrevista de Paulo Morais, que tem proferido os mais ferozes ataques da corrupção, por vezes até de forma populista, passou completamente ao lado.

Juntando este caso ao facto de Paulo Morais ter sido posto à margem dos comentários políticos na televisão desde que assumiu a sua candidatura, a hipótese da data desta entrevista ter sido premeditadamente marcada para um dia em que a mesma não tivesse relevo ou audiência tem o seu sentido.

Resta aguardar pelos próximos episódios e perceber se Paulo Morais está, ou não, a ser ‘barrado’ pela comunicação social.

Vasco Ferreira

Fonte:

http://www.rtp.pt/noticias/politica/paulo-morais-promete-forcar-o-parlamento-a-legislar-contra-a-corrupcao_v881392

A Candidatura Presidencial de Sampaio da Nóvoa

Ao longo de toda a campanha que tem sido realizada, Sampaio da Nóvoa visitou várias localidades onde manteve um discurso de distanciamento face aos partidos, garantindo a abrangência da sua candidatura que se demonstra pelos apoiantes oficiais que se têm manifestado publicamente em algumas conferências, entre os quais alguns ex- presidentes da República, tais como Jorge Sampaio ou Ramalho Eanes.

Por esta altura, o candidato que é reitor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, afirma a confiança na sua candidatura referindo que “ Nada está decidido” e parece querer transmitir a mensagem de ser o garante da estabilidade política pela profunda compreensão que detém deste novo ciclo político, mostrando-se disponível para cooperar institucionalmente com todas as forças políticas em nome do interesse nacional.

 Apesar de formalmente não ser apoiado por nenhuma força partidária, torna-se evidente que existe um elevado grau de simpatia de grande parte dos membros do actual governo face à sua candidatura, demonstrada  pela presença assídua de dirigentes do PS nas suas várias acções de campanha, tal como aconteceu na sede da sua candidatura no Porto onde estiveram presentes o vereador Manuel Pizzaro e o líder da concelhia do partido, Tiago Ribeiro.

Segundo Augusto Santos Silva, a falta de notoriedade pública de Sampaio constitui o grande “ handicap” da sua candidatura, sendo que a sua imagem de garante de independência e integridade de carácter tem sido posta em causa por alguns escritores, como João Gama que o acusou de ter chumbado a prova de agregação a Saldanha Sanches no período em que este era reitor da Universidade de Lisboa e presidia ao júri por inerência, tendo negligenciado o seu percurso curricular e académico. No entanto, esta acusação já foi desmentida por várias fontes que afirmaram que Sampaio, sendo o presidente do júri apenas tinha o voto de qualidade para desempatar a votação, numa prova que foi chumbada por seis votos contra e três a favor.

A grande questão que se coloca e que vai ter um peso determinante no sucesso eleitoral da sua candidatura é saber a sua forma de enfrentar o crescente afunilamento do discurso político e de promover os compromissos necessários para a manutenção do bom funcionamento do regime em que vivemos. Se não existem dúvidas quanto ao facto de Sampaio ser uma referência internacional na sua área disciplinar, a educação, resta apenas saber se este será um presidente capaz de mobilizar as populações e combater as supostas hierarquias nas instituições públicas que bloqueiam determinadas correntes de pensamento e criar plataformas de diálogo, constituídas por grupos diversificados em nome de um projecto de futuro para Portugal, que rompa com a exclusão social e que contribua para a ampliação de estruturas em que as pessoas falem por elas próprias.

Tomás Simão

O Caso Banif

Nas últimas semanas temos assistido a um recrudescimento das discussões à volta dos problemas financeiros do banco madeirense, numa troca de argumentos entre o governo e a oposição no sentido de apurar as responsabilidades da injeção de cerca de mil milhões de euros de financiamento público, para fazer face às necessidades de liquidez do banco.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que acredita que o governo está a fazer tudo para garantir a salvaguarda dos depositantes e ao mesmo tempo pensar na projeção que o banco tem na diáspora madeirense, assumindo como preocupação central assegurar que o sistema financeiro se mantém estável.

À medida que o problema do banco vai sendo discutido na esfera política, surgem cada vez mais cenários possíveis para o seu futuro, como por exemplo a intervenção estatal, sendo que o governo, a administração do banco e o Banco de Portugal já têm menos de três semanas para encontrar uma solução, data que corresponde ao prazo máximo para o banco ser vendido sem prejuízo das contas públicas.

As declarações de António Costa parecem ir no sentido de que será adoptada uma solução semelhante à que foi encontrada para o BES, com a passagem dos activos tóxicos para a Caixa Geral de Depósitos, assegurando que os depósitos estarão integralmente garantidos. No entanto, a aplicação de um projecto de resolução do banco já foi desmentida em comunicado oficial por parte dos seus responsáveis, que deram sinais de que a solvabilidade do banco não está em perigo e que não existem motivos de preocupação por parte dos clientes.

Perante a indefinição deste caso seguir-se-á no parlamento o pingue-pongue de acusações entre os partidos com o objectivo de encontrar responsáveis para esta situação, com a direita a procurar justificar a injeção de capital por motivos de garantia da solvabilidade do banco, enquanto que no discurso do governo não foi dada a garantia de que os contribuintes não tivessem que vir a sofrer os custos das decisões tomadas.

Assim, aguardaremos pela resolução deste problema, sabendo que muitos candidatos presidenciais irão usar este caso para incutir responsabilidades a Cavaco Silva por ter encoberto a incompetência na gestão deste processo, falhando o seu propósito de assegurar a estabilidade do sistema financeiro.

Tomás Simão

Resumo da aula de Laboratório do dia 17 de Dezembro

Na última aula de Análise de Política Interna, contámos com a presença de Joana Mortágua, deputada na Assembleia da República pelo BE e do coordenador parlamentar do PAN, Francisco Guerreiro, que nos deram alguns contributos para a compreensão das propostas de cada partido e também sobre o percurso pessoal que os levou à adesão aos respectivos partidos.

Joana Mortágua, proveniente do Alvito, aldeia Alentejana, revelou ter pertencido desde muito jovem a uma associação de defesa dos direitos humanos sediados em Coimbra. Foi também apoiante da UDP, movimento revolucionário que mais tarde se fundiu no Bloco de Esquerda. As suas convicções ideológicas não tiveram um papel decisivo na escolha da adesão ao BE, uma vez que foi relatado por ela que quando ingressou no ISCSP, no ano lectivo 04-05, o BE tinha uma elevado grau de apoiantes ao nível estudantil,  e em menor grau o PCP, partido ao qual refere não ter aderido por mero acaso.

O trabalho político que realizou em diversos órgãos de funcionamento do BE, como por exemplo a Concelhia de Almada, garantiram- lhe o destaque que permitiu a sua colocação nas listas como candidata a deputada pelo círculo de Setúbal nas últimas eleições legislativas, lugar que ocupa actualmente. Licenciada em Relações Internacionais pelo ISCSP, Joana assumiu sempre a sua concordância com a posição do seu partido em não possuir uma juventude partidária, que considera ser uma forma de permitir que os jovens pensem mais por si próprios, combatendo qualquer forma de tentativas de doutrinação por parte dos grupos de socialização política, que muitas vezes são decisivos nas escolhas partidárias dos indivíduos.

Em termos da conjuntura política actual encontra-se satisfeita pela capacidade de se estabelecerem compromissos à esquerda como forma de dar resposta ás legítimas aspirações do povo português e enaltece como principal factor de diferenciação face ao PCP, a capacidade do seu partido em conjugar o Socialismo com a Democracia, coisa que acusa o PCP de não ser capaz de fazer quando adopta certas posições públicas de solidariedade perante actos de outros estados que considera imorais, dando o exemplo do apoio do Bloco ás manifestações a favor da liberdade de expressão realizados por Luaty Beirão em Angola ou até mesmo não tendo uma posição definida acerca da Venezuela, que considera ter realizado importantes reformas sociais que permitiram elevar o nível de vida das populações, apesar de estas assentarem essencialmente na riqueza do petróleo, o que conduziu na sua opinião á crise económica que se vive no país.

Quanto ao PAN, Francisco Guerreiro enalteceu o carácter fundacional do seu partido que tem a sua base em movimentos sociais com significativa expressão internacional, que se iniciaram em 2009. Estes movimentos assentavam na defesa dos direitos dos animais e mais tarde institucionalizaram-se e formaram um partido político em Portugal, que segundo este interveniente assistiu a um crescimento exponencial desde a sual fundação até às últimas legislativas.

Licenciado em Comunicação Social, Francisco afirmou que o que mais o incentivou a aderir ao PAN foi precisamente o facto de este se assumir como um partido de causas que assume hoje em dia uma abrangência de temáticas muito maior, chegando mesmo a mencionar o PAN como o partido que se apresentou nas últimas eleições com o programa político mais detalhado e compreensível para o cidadão comum, no qual cada medida proposta continha uma explicação detalhada dos passos que iriam ser seguidos para a alcançar.

Não rejeitando o papel da doutrina no surgimento de facções na política, Francisco referiu a inexistência de qualquer enquadramento ideológico nas acções do PAN, pelo que a sua afirmação como um partido que luta pela resolução de problemas concretos passa pela adopção de diversas soluções que podem ser perfilhadas por qualquer partido, como se verificou quando o seu partido aprovou a proposta de lei da direita relativa à criminalização dos maus tratos a idosos.

Quando questionado acerca de uma possível aproximação à esquerda na componente económica do seu programa, que se verifica  mais vincadamente na defesa da renegociação da dívida, Francisco rejeitou esta hipótese afirmando que o PAN assume uma posição de movimento a pensar no futuro do planeta e por isso defende um modelo económico que potencie o desenvolvimento sustentável e que não pensa em assumir-se no continuum ideológico esquerda-direita, que diz tratar-se apenas uma forma da ideologia dominante e do capital se aproveitar da sociedade para ganhar eleições. Neste sentido, as medidas concretas em relação à economia, passam pela continuidade na União Europeia com a introdução de reformas ao nível do Banco Central Europeu e na regulação dos mercados financeiros que afirma serem manipuladores dos interesses das nações.

Tomás Simão

O fim da Coligação Portugal À Frente

Era algo já esperado, mas Pedro Passos Coelho afirmou que a Coligação “acabou com o fim do Governo”. De facto, a Coligação terminou nessa altura sendo que antes disso tinha sido assinado um acordo a renovar a Coligação, uma vez que as coligações terminam na noite eleitoral.
Isto é algo positivo para ambos os partidos: por um lado, o CDS deixa de ser visto como refém do PSD, por outro, o PSD afasta-se de Paulo Portas, personalidade controversa no política Portuguesa. Ambos os partidos irão por certo, manter a sua cooperação, que se irá traduzir eventualmente em propostas conjuntas aqui e acolá no tempo. No entanto, uma frente comum de oposição ao PS, acabou. Aliás, nenhum dos dois partidos já quer eleições outra vez. Passos Coelho que tinha afirmado que António Costa não deveria contar com o apoio do PSD quando esse fosse necessário, no dia 18 de Dezembro de 2015, o PSD (e claro, Passos) “esqueceu-se” dessas declarações ao ter votado a favor de uma proposta do Governo (a da CES, que era idêntica à do PSD e CDS apresentada já após a queda do XX Governo Constitucional) que não teria sido aprovada sem esses votos a favor, uma vez que os partidos de esquerda PCP, BE e PEV, que apoiam o PS no Governo, votaram contra. Taxar os ricos, dizem PCP e BE….
PSD e CDS deverão aproveitar este tempo para se rejuvenescerem, para se reformarem, votarem a favor das propostas do Governo com as quais concordem, fazer uma oposição forte mas responsável e não uma de vingança por terem sido derrubados pelos PS.

Gustavo Gomes

Fontes:
http://www.dn.pt/portugal/interior/passos-coelho-anuncia-a-coligacao-acabou-4940025.html

Os primeiros dias do XXI Governo Constitucional

O novo Governo, liderado por António Costa e composto inteiramente por Ministros e Secretários de Estado socialistas ou independentes, e apoiado NO Parlamento pelo PCP, PEV e BE, tomou posse a 26 de Novembro de 2015, após mais de 1 mês e meio de indecisão política quanto ao futuro do país decorrente do resultado eleitoral das legislativas de 4 de Outubro, em que a coligação Portugal À Frente (PAF) ganhou as eleições, mas sem maioria absoluta. O entendimento entre PAF e PS não foi possível, tendo o PS assinado não 1, não 2, mas 3 acordos separados com PCP, BE e PEV.
Ora, quase um mês após tomar posse, o Governo de Costa conta já com o seu Programa de Governo aprovado na Assembleia da República e encontra-se no processo de elaboração do Orçamento de Estado de 2016 (OE2016). António Costa foi a Bruxelas, ao Conselho Europeu, onde cometeu algumas gafes em relação à NATO, aquela organização que afirma ser extremamente importante para Portugal, incluindo para o futuro, e a qual não há qualquer hipótese de Portugal abandonar. Mário Centeno, o Ministro das Finanças, também tem estado activo lá fora, tendo já tido então a sua primeira reunião com o Eurogrupo que “correu muito bem”. Os responsáveis europeus, por sua vez, afirmar estar muito “curiosos” sobre os planos orçamentais, financeiros e económicos de Portugal para 2016, se bem que já destruíram um pouco os sonhos do Governo socialista de conciliar equilíbrio de contas com incentivos ao crescimento económico, que é a base do programa do PS.
Nos últimos dias, ficaram-se a conhecer (e foram aprovadas) algumas medidas que irão devolver rendimentos às pessoas e assim incentivar o crescimento da economia através do consumo. A começar, temos a devolução dos cortes aos funcionários públicos (que começaram a ser devolvidos já em 2015 pelo Governo PSD/CDS), que irá repor 25% dos cortes a cada trimestre de 2016, terminando o ano com o fim desses cortes. Uma outra das bandeiras do PS era a de protecção dos “mais vulneráveis”. E é a pensar nesses que o PS vai “aumentar” (entre aspas pois esse “aumento” corresponde à inflação, ou seja, não há nenhum aumento real) as pensões até 628€ em até 2€. Curioso que quando o Governo PSD/CDS aumentou as pensões mais baixas da Segurança Social (nomeadamente as de quem tinha descontado 15 anos ou menos) com valores que até chegaram até 7€ por mês, o PS dizia que era uma vergonha (não que 7€ seja digno de celebração, mas entre 7€ e 2€ há uma distância muito grande). Também a sobretaxa vai ser reduzida para a maioria das pessoas. A maioria delas já não a pagava mas quem a pagava vão ter uma redução, que no global, chega a perto de 500€ milhões. E no dia 18 de Dezembro, António Costa declara:
“Maioria da TAP voltará para o Estado mesmo sem acordo” e “A execução do programa do Governo não está sujeita à vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português, nas situações, no mínimo precárias, visto que estavam a assinar com um Governo que tinha sido demitido na véspera”, disse o primeiro-ministro numa referência à transportadora aérea TAP”
O que está mal com esta declaração? TUDO. Costa afirma querer mais investimento estrangeiro em Portugal e o que faz? Diz que independentemente do contrato
assinado, a TAP volta para o Estado, ou seja, a palavra do Estado vale ZERO. O que é que os investidores internacionais pensam quando vêem isto? “Danger, beware of the dog”. Esta mensagem que o Primeiro Ministro transmite é exactamente aquilo que um Primeiro Ministro não deve transmitir.
Assim, muitas devoluções programadas, menos impostos, TAP volta para as mãos do Estado de qualquer maneira, concessões dos transportes são para anular, etc, só falta saber é onde se vai buscar o dinheiro. A “não-coligação” PS------BE/PCP/PE (e entre BE e PCP bem podia adicionar mais ----- uma vez que a distância entre eles é tanta que nem se reuniram uma vez que fosse entre eles e com o PS aquando das negociações do pós-4 de Outubro) tem até agora resistido, por exemplo na questão da devolução dos salários da função pública (PCP, por exemplo, queria devolução já em Janeiro uma que apenas mais 132€ milhões, o que era, “com pouco esforço”), enquanto que noutras questões como a CES, o PS teve de contar com PSD e CDS para ver a sua proposta aprovada. Numas coisas, o acordo entre os 4 partidos será possível, noutras, “votamos a favor no que concordamos e votamos contra o que não concordamos”.

Gustavo Gomes

Fontes:
http://observador.pt/2015/11/29/costa-orcamento-tao-depressa-quanto-possivel-marco-naoe-razoavel/ http://economico.sapo.pt/noticias/eurogrupo-ouve-centeno-segundafeira_236554.html http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-contraria-programa-economico-decenteno_237838.html http://observador.pt/2015/12/18/aprovado-funcionarios-publicos-vao-receber-partir-marco/