PAN, como um Partido que zela intrinsecamente pelos direitos dos animais, faz questão de
relembrar a importância do tema do não abandono dos animais devido à dignidade que lhes
reconhece, designadamente o seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, que
constitui um facto incontestável e que tem vindo a ser reconhecida de forma transversal na
sociedade humana.
No programa eleitoral 2015 do PAN, na secção “Compaixão”, pode ler-se: “o
reconhecimento da dignidade dos animais não humanos foi especialmente proclamado, de um
ponto de vista legislativo, no artigo 13.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, o qual
reconhece a senciência dos animais não humanos e exige que os Estados membros tenham em
conta o seu bem-estar. Isto vai de encontro às mais recentes descobertas e estudos científicos, que
comprovam de forma incontroversa que os animais não humanos não só são sencientes – isto é,
são capazes de sentir dor, desconforto, stress, angústia e sofrimento – como muitos deles são
também seres conscientes, com capacidade de autoconsciência, de memória, de aprendizagem e de
percepção da sua vida e do seu futuro. A este respeito, a consciência dos animais é já facto
científico incontestado, tendo sido objecto da mundialmente conhecida Declaração de Cambridge
de 2012, na qual cientistas na área das neurociências declararam, pela primeira vez, que animais
não-humanos (designadamente mamíferos, aves e polvos) possuem os substratos neurológicos,
neuroanatómicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência em linha com a
capacidade de exibir comportamentos intencionais”.
Posto isto, torna-se óbvio que a “Lei Fundamental Portuguesa deverá dignificar a
senciência do animal”.
Deste modo, é relevante continuar-se na luta pelos direitos dos animais não humanos e zelar e
apelar para que na sociedade portuguesa, as pessoas, respeitem os seus animais.
Em suma, NÃO ABANDONE OS SEUS ANIMAIS.
Bernardo Ramos Gonçalves
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