Presidente da República diz NÃO a um Governo de Gestão

Na sequência da reunião outorgada pelo atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa, que teve lugar em Belém no dia 24 de Novembro de 2015 durante o período da manhã, apresentou como resultado final a indigitação de António Costa como novo primeiro-ministro português. A decisão é confirmada através de uma nota divulgada pela Presidência da República, pouco tempo após terminar a reunião com o Secretário-geral do Partido Socialista. A nota divulgada pela Presidência da República, salienta que o Presidente da República, após ter reunido com os respetivos grupos políticos com representação parlamentar, determinou indigitar António Costa para primeiro-ministro, fundamentando a sua decisão com o facto de as “informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional", alegando que “tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas.”

            De modo a que seja possível assumir a posse da governação, António Costa, necessita então de formar um Governo para apresentar ao Presidente da República. Uma vez assumida a posse, o Governo possui até num máximo de dez dias para expor o seu programa de Governo no Parlamento. Até ao momento, não existe ainda uma data definida, mas os Socialistas, acreditam que a cerimónia de posse possa vir a ser concretizada ainda no decorrer desta semana.

            De modo a ultimar, Carlos César, presidente do Partido Socialista, manifestou o seu enorme agrado e contentamento relativo à deliberação do Presidente da República ao indicar o Secretário-Geral do Partido Socialista como primeiro-ministro português. Contrariamente a Marco António Costa, vice-presidente do Partido Social Democrata, que alertou que o “novo Governo socialista não contará com o apoio do partido liderado por Passos Coelho”

Sara Martins

Fontes:

Expresso (2015). Costa indigitado primeiro-ministro, Cavaco não quis governo de gestão. Disponível em http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-24-Costa-indigitado-primeiro-ministro-Cavaco-nao-quis-governo-de-gestao [Consultado em 24/11/2015]

Jornal Público (2015). Cavaco nomeia Costa como primeiro-ministro. Disponível em http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-indigitado-primeiroministro-por-cavaco-silva-1715392 [Consultado em 24/11/2015]