Para começar, PS, Bloco e PCP rejeitam a manobra da
coligação de direita. A direita acusa o PS, o PCP e o BE de bloquear o arranque
normal do Parlamento. Para Filipe Soares o normal é que exista como
primeira sessão o debate do programa de Governo, não sendo normal que o Governo
demore a apresentar o programa. O líder bloquista frisou que a manobra da
direita é uma perda de tempo.
A
porta-voz do BE afirmou que este compasso de espera e impasse no país não foi incitado
pelo Bloco, mas sim pelo Presidente da República e por Passos Coelho, obrigando-nos
a debater um programa de direita, antes de apresentar o de esquerda. Catarina
Martins relembra que os processos de convergência são complexos e que os
partidos envolvidos na construção de uma alternativa ao Governo da Coligação
estão a trabalhar para a melhor alternativa. Já foram realizados progressos
para que Portugal saiba que no dia em que rejeitarão o governo PSD/CDS também
será o dia que ficará marcado pela possibilidade de um acordo para um outro
governo.
Catarina
Martins garantiu que a primeira coisa a fazer é rejeitar o Governo PSD/CDS no
Parlamento. Feito isto, há que criar numa alterativa. Entre
quarta e sexta-feira, foram entregues 10 propostas a serem debatidas na
Assembleia da República por parte do BE, PS e PCP, entre as quais destacam-se a
revogação da última revisão à lei do aborto, o fim da impossibilidade de adoção
por homossexuais e a reposição dos feriados.
A
esquerda concertou entre si estas tomadas de posição, isto é, ao reconhecer o elemento
da recém-eleita direção socialista, deu-se conhecimento informal da entrega das
iniciativas. Pedro Filipe Soares reforçou a sintonia entre as iniciativas e
ainda bem que há consonância, pois só reforça o espírito construtivo que há
entre os partidos. O mesmo frisou que a consonância limitou-se a contatos de
corredor parlamentar, ou seja, “formalmente não demos conhecimento, nem
tínhamos que dar, nem tínhamos que receber”. O melhor exemplo da sintonia
encontra-se nos diplomas relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG),
propondo a revogação das leis 134 e 136 de 2015.
Relativamente
a adoção por casais do mesmo sexo, tanto o PS como o BE propuseram as alterações
necessárias que permitem a adoção por pessoas que vivam em união de facto
independentemente do sexo.
A
nível dos feriados, enquanto o PCP defende a reposição dos quatro feriados, o
PS defende apenas dois. Isto porque tal é a necessidade de seguir as vias diplomáticas
junto da Santa Sé, sendo que a Assembleia da República não pode alterá-los sem
a prévia intervenção do Governo.
Outro
caso sem acerto garantido é o da procriação medicamente assistida. O PS e o BE
defendem o alargamento do processo médico. Contudo, o PCP votou contra,
argumentando que a alteração teria de ser antecedida pelo debate sobre a adoção
por casais do mesmo sexo.
Existe
acordo nos complementos de pensão e nas 35 horas de trabalho semanais. Acerca
da reposição das 35 horas, Delgado Alves relembrou a oposição do PS à alteração
realizada pela coligação na passada legislatura. No que toca ao
poder de compra dos portugueses, a porta-voz bloquista afirmou que as “balizas
do Bloco de Esquerda é que todos os rendimentos têm de ficar descongelados, os
das pensões e do trabalho, que haja recuperação de rendimentos”. Catarina Martins frisou que o BE defende um compromisso
político que proporcione aos pensionistas recuperar as suas pensões durante a
legislatura. Se fruíssem de um governo de direita iam perder com cortes, se existisse
governo do PS ficariam congeladas, e agora há acordo para que as pensões sejam
todas descongeladas e as mais baixas tenham um aumento real. Quanto
à reposição dos complementos de pensão, Delgado Alves relembrou o apoio do PS
no pedido de fiscalização constitucional formado na altura da aprovação deste
corte.
Acima
de tudo, a propriedade mantém-se na discussão do programa de Governo do PàF.
Carlos César frisou que no dia 10 de novembro deverá ser revelado aos
portugueses o acordo esquerdista.
Sara Correia
Fontes:
http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-01-Bloco-ja-tem-acordo-com-o-PS.-E-as-pensoes-vao-ser-todas-descongeladas
http://observador.pt/2015/11/01/catarina-martins-assume-acordo-de-governo-mas-sem-detalhes/
http://www.esquerda.net/artigo/nao-e-normal-que-o-governo-demore-tanto-tempo-apresentar-o-programa/39320
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