Ontem, dia 09 de Novembro de 2016, André Silva, deputado eleito pelo PAN, na estreia
parlamentar, dirigiu oito perguntas concretas ao governo, questionando o primeiro-ministro sobre
temas como o desemprego, a saúde, a protecção animal ou o ambiente.
André Silva começou a sua primeira intervenção por notar "a nova atenção" que a
protecção animal mereceu no programa do Governo, que começou hoje a ser debatido na
Assembleia da República. Após esta primeira intervenção, André Silva foi directo a outras
questões, começando por confrontar o primeiro-ministro com o flagelo do desemprego estrutural
que já afecta um milhão de pessoas (portugueses que estão "excluídos de forma permanente do
mercado de trabalho"). De seguida, perguntou sobre a disponibilidade do Governo para incluir
as terapias não convencionais no Sistema Nacional de Saúde e sobre as intenções do executivo
para o sector das águas.
Relativamente ao assunto na protecção animal, André Silva interrogou o primeiro-ministro
sobre a disponibilidade do executivo para que os gastos com os animais de companhia possam
ser dedutíveis em sede de IRS e para alterar o estatuto jurídico dos animais, para deixarem
legalmente de ser "coisas". A esta questão o primeiro-ministro respondeu afirmando que já existe
nas despesas familiares um espaço onde as despesas com animais de companhia podem ser
incluídas.
As outras questões já preparadas por André Silva abordavam o tema da protecção das
crianças da violência da tauromaquia, a proibição do cultivo do milho geneticamente
modificado e a redução de metano.
Em resposta ao PAN, o primeiro-ministro Passos Coelho, manifestou abertura para o debate
de alguma das matérias abordadas, nomeadamente para que os animais possam ser tratados
juridicamente de "forma mais favorável" e não como "coisas". No entanto, este não respondeu
directamente a todas as perguntas, mas deixou a disponibilidade para "encontrar ideia novas e
diferentes abordagens", todavia sempre "sujeito à regra da realidade e das restrições que ela
oferece".
Bernardo Ramos Gonçalves
Fonte: LUSA (09/11/2016)
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