A queda do Governo

O comunicado relativo à queda do Governo teve lugar na passada terça-feira, dia 10 de Novembro de 2015, no seguimento da votação a favor da moção de rejeição patenteada pelo Partido Socialista. O Partido Socialista conseguiu rejeitar o programa de Governo apresentado pela coligação Portugal à Frente (PàF) liderada por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, contando com 123 votos a favor dos partidos à esquerda, e apenas 107 votos contra. A Moção de rejeição acabou por ser aprovada no Parlamento contando com o apoio dos deputados do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), dos Verdes, e ainda do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), onde o seu único deputado, André Silva, afirmou que votou a favor da moção de rejeição ao Governo. “O PAN não votou contra um Governo de direita, o PAN votou contra um programa de Governo que não vai de encontro aquilo que são os nossos valores e os nossos princípios”, acrescentou.

A Comissão Política do Partido Socialista juntou-se no passado domingo dia 08 de Novembro, e determinou na altura nomear o Secretário-geral do PS, António Costa para concretizar o acordo entre a esquerda, enquanto Carlos César, presidente do partido e líder da bancada parlamentar, ficou encarregue de expor a moção de rejeição que resultou na queda do Governo. O Líder do Partido Socialista salientou que "a coligação perdeu a maioria e está agora em minoria nesta Assembleia da República. Esta é a expressão aritmética e política da vontade de mudança que os cidadãos manifestaram nas urnas e que nos cabe respeitar e fazer cumprir”, e recordou “que sempre disse que não permitiria a continuação das políticas do Governo PSD/CDS, sustentando que palavra dada é palavra honrada” e faz ainda questão de relembrar que “quem colocou a maioria em minoria foram os votos soberanos dos eleitores"

As deliberações finais estão agora encarregues ao atual Presidente da Republica, Cavaco Silva, que sensivelmente um mês após as eleições legislativas, terá de se reunir novamente com todos os grupos partidários que conquistaram representação parlamentar, com o intuito de ouvir as delegações de cada um. O atual Presidente da República encontra-se, agora confrontado com a incumbência de indigitar um novo primeiro-ministro, sendo que a maioria parlamentar pertence desde dia 04 de Outubro, data da realização das eleições legislativas portuguesas, à esquerda e ostenta um acordo para uma solução governativa da iniciativa do Partido Socialista.

Sara Martins

Fontes:

Expresso (2015). Costa: “Acabou um tabu, derrubou-se um muro. Disponível em http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-10-Costa-Acabou-um-tabu-derrubou-se-um-muro [Consultado em 13/11/2015]

Expresso (2015). O Governo caiu na Assembleia. Decisão nas mãos de Cavaco. Disponível em http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-10-Governo-caiu-na-Assembleia.-Decisao-nas-maos-de-Cavaco [Consultado em 13/11/2015]

Expresso (2015). O PAN votou a favor da moção de rejeição. Disponível em http://expresso.sapo.pt/politica/2015-11-10-PAN-votou-a-favor-da-mocao-de-rejeicao [Consultado em 13/11/2015]