Creio que as as próximas
Eleições Presidenciais de 2016, contrariamente ao que tem ocorrido ao longo dos
últimos actos eleitorais irão merecer, por parte dos portugueses, uma franca
consideração e até algum entusiasmo perante as excepcionais circunstâncias em
que se encontra o estado da Democracia, no nosso país e diante da consciência
de todos, de um clima de muita incerteza quanto ao futuro da política, da
economia e principalmente das sociedades no mundo inteiro, mesmo por parte da
classe política que, aos olhos de todos, explora novos conceitos na luta pela aquisição, manutenção,
exercício, controlo e subversão do Poder na Sociedade.
A figura do Presidente da
República, no quadro de todos os poderes que lhe são conferidos pela
Constituição da República Portuguesa, destaca-se dos restantes orgãos de
soberania que compõe o nosso Estado, entre outros factores, pela exigência que
se espera da mais alta figura do actual regime político em que vivemos, de
pautar o exercício das suas funções de uma forma imparcial, na abordagem das
várias forças políticas, preservando uma postura equidistante em relação ao
futuro, ou futuros Governo e oposição.
Penso que eleger o
próximo Presidente da República, entre as quase duas dezenas de candidatos já
anunciados, será uma das decisões colectivas mais importantes da História da
nossa Democracia e das mais cruciais e determinantes decisões para o nosso futuro,
de que deverá surgir a nossa estratégia a seguir no próximo século, enquanto
povo e sobretudo enquanto nação.
Para quem ainda acredita
como eu, que a Democracia ainda pode evoluir num sentido diferente daquele que
tem vindo a ser seguido e que tanta gente tem afastado das instuituições que
lhe ditam a “sobrevivência”, este acontecimento eleitoral, supera os seus
próprios imperativos constitucionais, determinados na lei fundamental do nosso
Estado e deve unir-nos no apelo que nos fazem, não os políticos, nem os
candidatos à presidencia, mas que nos faz a consciência de que as estruturas
que compõe o nosso sistema político, estão a ruir, por força de um veloz avanço
civilizacional muito significativo.
Considerar indicadores
estatísticos para medir a realidade da sociedade portuguesa de hoje, como por
exemplo, “taxas de interesse” no país, no colectivo, na cultura nacional, no
futuro de Portugal, não podem ser ponderados, senão por todos aqueles que
conhecem os reais problemas, os grandes anseios e as grandes causas que nos
podem mobilizar enquanto nação e povo com quase nove séculos de existência.
Acredito, no entanto, que aquilo que os cidadãos esperam das instituições
políticas, não deve ser muito mais, do que respeito pelo trabalho que todos
fazem não só para sobreviver, mas para vencer a crise que não termina e para
honrar e preservar um inato orgulho nacional que cada um de nós sente por
natureza, independentemente das suas concepções ideológicas, convicções
partidárias, e opções eleitorais tomadas no passado.
Para que as pessoas se
mobilizem em torno da defesa e preservação dos nossos maiores valores, é de
vital importância que os candidatos que se apresentam às eleições que irão
marcar o início de um novo ano e quem sabe de um novo ciclo da nossa História,
não só se apresentem aos eleitores como meros candidatos a um cargo político,
por acaso o mais alto e prestigioso cargo da Republica, mas com uma esclarecedora
estratégia de futuro, a longo prazo, definida nos respectivos programas com que
se apresentam a todos os portugueses.
Os resultados que sairão
deste sufrágio, onde obviamente terá que ser tida em conta, pelas instituições
democráticas, a taxa de participação eleitoral, também poderão ser analisados
de diferentes perspectivas e reflectidos de forma diferente, formulando novas
questões, que não o desinteresse e afastamento dos cidadãos da vida política ou
o descrédito nos seus actores, no caso de uma elevada abstenção. Creio que o
dever de conservar o sistema democrático, deve ser dos cidadãos em geral, mas
sobretudo dos decisores políticos, porque acredito que quando não há mudança,
as pessoas não sentem que o seu voto teve o poder que desejavam que tivesse
tido. Só assim, a sociedade civil se pode sentir verdadeiramente envolvida e
incluída no processo de tomada de decisões, na construção do futuro colectivo.
Quanto mais se cultivar a consciência de que o futuro Presidente deve ser totalmente
dinâmico e interventivo, neste tempo de mudança, e quanto mais pessoas aderirem
a este apelo ao exercício de um poder efectivamente concedido pela Constituição
aos cidadãos portugueses com capacidade eleitoral, mais se reforçará a ideia de
que os portugueses, não adormeceram desacreditados e descrentes nos seus
representantes e mais vigoroso se poderá fazer o nosso Estado de direito
democrático.
O sucessor do Presidente
Aníbal Cavaco Silva, terá nestes últimos meses até às eleições, que mostrar aos
portugueses, mais do que nunca, um projecto que responda às questões que a mim,
parecem ser hoje, as mais relevantes, como: Qual o nosso desígnio nacional? O
que devemos aspirar enquanto um dos povos e nações mais antigos do mundo? Que
abordagem deve ser feita à democracia no futuro? Qual o papel que todos teremos
que desempenhar e quais as causas em torno das quais nos devemos unir? No
âmbito eleitoral, deverá ou não surgir uma nova cultura política, em que os
mais motivados em defender o interesse público tenham a oportunidade de
participar no processo de decisão? Todas estas questões e outras igualmente
importantes, exigem um conhecimento rigoroso e total da situação em que nos
encontramos, mas também a maior transparência e verdade, para que se consiga
construir uma verdadeira estratégia, em que Portugal possa sair vencedor,
depois de tanta oscilação de políticas que nada nos favoreceu.
João Vieira
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