Adoptando o lema “Agora Portugal pode mais” a coligação
Portugal à Frente venceu as eleições legislativas, com maioria relativa.
Perante este resultado, os partidos da oposição uniram-se com o intuito de
chegar a um acordo que assegurasse a maioria parlamentar, de modo a chegar ao
poder do executivo. Depois de apresentadas as propostas, o Presidente da
República indigitou o líder da coligação Portugal à Frente, pondo de parte a
hipótese de nomear o PS o BE e a CDU para a formação de um novo governo.
Assim, o quadro político
português tem vindo a assentar numa situação de instabilidade política e
governativa. Após a indigitação de Pedro Passos Coelho para formar governo, os
partidos da oposição, nomeadamente, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e
a CDU garantiu que iria apresentar moções de rejeição ao programa que a
coligação PSD/CDP-PP apresentasse, com o objectivo de pôr em causa o exercício
das funções governativas da coligação. No seguimento deste cenário político é
provável que o acordo de governo entre o PSD e o CDS-PP termine, isto caso o
seu programa, que será apresentado nos dias 9 e 10 de Novembro no Parlamento,
seja chumbado.
Prevendo a possibilidade
do chumbo, a coligação Portugal à Frente garantiu já que ocuparia uma posição
estratégica de oposição ao (possível) Governo de esquerda. O PSD e o CDS-PP
asseguram que irão, representar e liderar a oposição no Parlamento português.
Como se sabe, no período pós-eleitoral a coligação Portugal à Frente assinou o
acordo de Governo que estabelecia a “orientação política e a garantia da estabilidade
do Governo”. No entanto, as forças de esquerda uniram-se contra o avanço do
novo executivo, que consideram ser um governo provisório, e que no anterior
mandato representou um factor prejudicial para Portugal, aumentando as
desigualdades e conduzindo o país para uma situação de extrema fragilidade.
As previsões apontam, de
facto, para o chumbo do programa governativo da coligação PSD/CDS-PP, pelos
partidos de esquerda e, consequentemente, para a nomeação de um governo de
esquerda, que se torna numa alternativa legítima por apresentar uma maioria
parlamentar. Este seria, provavelmente, um governo liderado pelo socialista
António Costa. Se um governo de esquerda tomar posse, estará assegurada uma
oposição que pretende votar contra as iniciativas desse governo. Para o
vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, um eventual governo liderado pelo Partido
Socialista “estaria ferido de
ilegitimidade política desde o primeiro dia.” O líder do CDS-PP defende que
o governo de esquerda não é merecedor de integrar o arco da governação, dado
que não venceu as eleições. Paulo Portas não concorda que se permita a formação
de um governo daqueles que perderam as eleições, e considera essa alternativa
anti-democrática. Posto isto, Paulo Portas defende que o papel dos partidos perdedores
deveria de ser o papel de oposição, que considera digno e necessário em
democracia, criticando assim a tentativa do PS, do BE e da CDU alcançarem o
poder do executivo. Salientando a importância da interpretação dos resultados
das legislativas, Paulo Portas considera que os portugueses escolheram a
coligação Portugal à Frente e que depositaram a sua confiança nas suas
políticas de evolução e de recuperação.
As preocupações actuais focam-se na instabilidade
política que se vive. E, pelos vistos, as eleições legislativas foram tudo
menos conclusivas. Seja qual for o cenário político aprovado, garante-se a
existência de uma forte oposição no parlamento. No entanto, valores maiores se
elevam. O novo governo formado por Pedro Passos Coelho aparenta ser um governo
de recurso, quase provisório. Mas será que a prossecução de um Governo de
Esquerda trará estabilidade ao país? No espectro político as possibilidades
tornam-se todas temíveis para os portugueses, pois perante este panorama de
instabilidade política poderão desenvolver-se situações de instabilidade social
e ainda de uma maior instabilidade económica.
Na realidade, a coligação que venceu as eleições
legislativas poderá sair da liderança do executivo em breve, e ocupar o papel
de oposição ao novo governo, situação que deixa o PSD e o CDS-PP preocupados em
formar uma oposição unida. Será que o lema “Agora
Portugal pode mais” vingará? Ou será que se irá optar pelo “Tempo de Confiança?
Mariana Dinis
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