Aproxima-se o debate acerca do Programa do Governo, formado
pelo líder da coligação Portugal à Frente e, consequentemente são diversos os
discursos realizados pelos partidos que compõem a coligação (PSD e CDS-PP). Sob
a ameaça de formação de um governo à esquerda, o actual governo tem focado o
seu discurso na necessidade de manter Portugal num caminho associado ao
projecto europeu, a uma economia de mercado e a uma democracia pluralista. Com
o objectivo de manter estas características da política portuguesa, o Governo
PSD/CDS-PP mostrou-se disponível para dialogar com o Partido Socialista,
considerando que "a maioria relativa
que lhe ficou associada implica um redobrado espírito de abertura à negociação
e ao compromisso". Esta referência ao espírito de abertura e de
negociação dizem respeito, essencialmente, à necessidade de aludir o Partido
Socialista da imprescindibilidade de participação na União Europeia e na União
Económica e Monetária, com vista à estabilidade governativa e ao progresso
económico e social português.
Nuno Magalhães, reeleito líder parlamentar do CDS-PP por
unanimidade dos 18 deputados que compõem a bancada parlamentar centrista,
relembrou igualmente a importância da assertividade das acções numa legislatura
particularmente difícil. Apesar de se mostrar disposto a negociações com o Partido
Socialista, o CDS-PP refere que o programa eleitoral da coligação Portugal à
Frente foi o programa que venceu as eleições e que foi legitimado na vitória
nas urnas. Segundo Nuno Magalhães o debate acerca do Programa de Governo, a
realizar já na próxima segunda e terça-feira, será bem acesso, mas afirma que o
CDS-PP não irá fechar portas a negociações desde que essas sejam favoráveis
para os portugueses e para Portugal.
Já Diogo
Feio, vice-presidente do CDS-PP, considera que o líder do Partido Socialista,
António Costa tem tido problemas em fundamentar a legitimidade da alternativa
de um governo à esquerda, formado pelo PS, o BE e CDU, considerando que tal
alternativa não foi legitimada nas eleições de 4 de Outubro. O líder centrista
afirmou ainda que "António Costa tem
dificuldades em explicar a legitimidade da solução que sugeriu e que não foi
dada pelos eleitores, com argumentos falsos, num claro ataque ao CDS e ao seu
presidente (Paulo Portas) “.
Como
sabemos, António Costa teceu algumas criticas ao vice-primeiro ministro, Paulo
Portas, acerca das posições anti-europeístas que o CDS-PP tomou em tempos,
insinuando que o CDS-PP reverteu a sua posição apenas para poder integrar o
poder Executivo, justificando assim a legitimidade do PS, do BE e da CDU para
formar Governo na presente legislatura.
O CDS-PP
começa a aperceber-se da real possibilidade de ser afastado do poder executivo,
sendo possivelmente substituído por um Governo de Esquerda. As reacções dos
centristas têm sido, de facto, ligeiramente divergentes. Por um lado, vemos a
disposição para negociações com o Partido Socialista, de modo a dar
continuidade às políticas europeístas, à economia de mercado, entre outras
premissas. Por outro lado, encontramos posições que recusam a existência de um executivo
tripartido (PSD, PS, CDS-PP), considerando que António Costa sofre de “sede do
poder”. Relembrando o caso de 2005 em que Paulo Portas perdeu as eleições e se
demitiu, Diogo Feio dá entender que António Costa se deveria manter afastado do
exercício de funções políticas, pois não venceu as eleições.
Também Paulo
Portas, no passado dia 23 de Outubro, referiu que o país se encontra numa
“operação de conquista de poder”, que considera perigosa por pôr em causa a
democracia portuguesa. O vice-primeiro ministro tem-se mostrado igualmente
preocupado com a situação actual, afirmando que "Em menos de um mês assistimos a tentativas de quebrar três regras
da nossa democracia", afirmou Portas, enumerando: Primeiro, a regra
segundo a qual "quem ganha as eleições deve governar. Sempre foi assim em
40 anos e dizer que é uma perda de tempo [indigitar um governo minoritário] é
um argumento totalitarista ", sendo que "os fenómenos totalitaristas
sempre disseram isso mesmo, é bom que tenhamos memória".
Mariana Dinis
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