As eleições legislativas de 4 de Outubro mergulharam
Portugal numa grave crise política e governativa. Com o mais que provável
falhanço das negociações PSD,PS,CDS/PP e com a necessidade de evitar, a todo o custo,
um governo de esquerda há que pensar em outras soluções governativas.
Constitucionalmente o Presidente da República deve dar posse a um governo de
Pedro Passos Coelho, mesmo que seja minoritário, mas esse governo, já se sabe,
irá ser chumbado através de um moção de rejeição aprovada pelos partidos da
esquerda. O falhanço do governo minoritário de Passos e o horror de um governo
de esquerda faz com que o país se deva virar para outras soluções de governo.
A fórmula de resolução que defendo tem o propósito de
deixar o país governável por uns meses e de fazer com que Portugal tenha um
Orçamento do Estado de jeito para 2016. Essa fórmula baseia-se de o PSD,PS e
CDS se absterem de ir para o governo agora e acordarem, com a ajuda do
Presidente da República, a marcar novas eleições para Junho de 2016. Neste
espaço de tempo o governo seria liderado por uma figura pública que os três
partidos apoiassem e esse governo seria suportado no Parlamento pelos três
partidos mas esse governo não teria quaisquer membros desses partidos. Um
possível nome para liderar esse governo seria o senhor Guilherme de Oliveira
Martins, alguém muito conceituado no meio político, ex- Presidente do Tribunal
de Contas e ex-ministro de António Guterres,
por isso alguém que caia muito bem ao PS.
Em suma, defendo uma solução à Màrio Monti em Itália à
uns anos atrás. Esta solução iria permitir a Portugal ter paz política,
económica e orçamental até às próximas eleições que seria em Junho de 2016 e
permitiria aos portugueses nessas eleições escolherem claramente se querem uma
coligação PSD,CDS ou uma coligação PS,PCP e B.E, se for o caso de as coligações
nessa altura ainda se manterem. Tais eleições trariam grande legitimidade
política a qualquer das coligações. Esta solução que defendo faria com que o
país não atravessasse um período de instabilidade politica e orçamental até às
próximas eleições legislativas.
Alexandre Neto
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