Passos Coelho, líder da coligação
Portugal à Frente, depois de indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da
República, formou após algum impasse um novo governo. As polémicas resultantes
das legislativas do dia 4 de Outubro geraram grande controvérsia no país, dado
que nem a coligação Portugal à Frente, nem o Partido Socialista, alcançaram a
maioria absoluta. Assim, foram surgindo no cenário político diferentes
possibilidades:
Para além da hipótese de se colocar
no arco da governação a coligação Portugal à Frente; abordou-se também a oportunidade
de, pela primeira vez na história da presente republica, um governo liderado
pelos socialistas, com apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e da CDU; e
ainda, no campo dos cenários apresentados, a criação de uma coligação de
esquerda pós-eleitoral, constituída pelo PS, pelo BE e pela CDU. Não obstante,
Passos Coelho foi o nomeado para a formação de um novo governo. Apresentou-o
hoje ao PR, sendo a cerimónia de tomada de posse deste executivo, na próxima
sexta-feira, 30 de Outubro.
Recorrendo à Teoria da Caixa
Negra, de Thomas Hobbes, que fala da autoridade política antes sequer da
existência da teoria da representação política, dá-se uma problemática com base
no conceito de “autoridade política”. Na resolução deste problema, os
representados aceitam transferir a sua vontade individual, no acto do voto,
resultando numa vontade colectiva, quando analisados os votos dos eleitores,
isto porque, para existir representação política é considerada a vontade
colectiva e não a vontade individual. Isto designa o processo de autorização
para a tomada de decisões. Com isto, podemos entender que a vontade colectiva
no acto eleitoral de 4 de Outubro do presente ano foi relativa, ou seja, existe
uma problemática no que diz respeito à vitória dessas eleições. Como resultado
desta problemática, seguiu-se a “tradição” de indigitar quem tem mais votos,
mantendo a esquerda política portuguesa afastada do arco da governação.
Todavia, o novo governo, formado pela coligação Portugal à Frente é ameaçado
pelos partidos políticos de esquerda, que pretendem avançar com moções de
rejeição, existindo até agora três moções, retirando assim a possibilidade da
coligação PSD/CDS-PP governar com estabilidade. A vontade colectiva foi
subjectiva nas legislativas, dado que deu a entender que deseja que se faça
diferente, mas que também não apoia a cem porcento um governo de esquerda,
talvez pelo medo de mais instabilidade, de maior precariedade. Se esta
possibilidade tivesse sido apresentada aos eleitores nas campanhas eleitorais
partidárias, hoje, esta questão não se equacionava.
Assim, o novo Governo da
coligação Portugal à Frente, representa para o PSD e para o CDS-PP um governo
reforçado, assente na competência e na abertura política, considerando que é um
governo suficientemente forte, amplo e sólido para durar quatro anos, e que,
não obstante a soberania do povo, deveria tratar-se de um governo merecedor de
maioria absoluta. Para além disso, a coligação Portugal à Frente afirmou que
gostaria de ter conhecimento de outras alternativas, ou outras ideias,
nomeadamente da oposição, com vista à construção de um panorama político
estável.
Já a oposição defende que o novo
governo de Passos Coelho é uma manta de retalhos, e que a coligação PSD/CDS-PP
apenas avançou com a sua formação de modo a cumprir uma formalidade. Sabendo
que a esquerda política pretende avançar com um chumbo na Assembleia da
República, a oposição reagiu à formação do novo governo referindo que este não durará
dias de governação e de gestão política. Contudo, no ponto de vista de Nuno
Magalhães "É obrigação dos restantes
grupos parlamentares, e serão julgados normalmente pelo povo por isso, também
apresentar as suas soluções. Até agora só vi rejeições". O líder
parlamentar do CDS-PP, receando a instabilidade política considera que a
apresentação de rejeições pode de facto prejudicar o caminho para estabilidade
política que a coligação pretende alcançar.
A nova estrutura do poder
executivo, segundo Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP “É uma formalidade para dar correspondência a um compromisso assumido
pelo Presidente da República com o PSD e o CDS, para concretizar um contrato de
curtíssima duração, que tudo indica terminará dentro de duas semanas quando for
apresentado o programa de Governo na Assembleia da República".
Dado o anteriormente descrito, e
visto que as opiniões divergem face a esta temática, colocam-se algumas
questões: Será este novo governo uma solução consistente, capaz de ter uma
durabilidade de quatro anos? Ou será a formação deste governo um caminho à
instabilidade política, pondo em causa a decisão tomada por Cavaco Silva?
O Presidente da República cumpriu
as regras da democracia consagradas na Constituição da República Portuguesa. As
formalidades para a indigitação do novo governo estão todas correctas
independentemente dos partidos que tomaram posse. No entanto, poderá ainda
surgir uma alternativa com maioria parlamentar, e aí essa alternativa tem
legitimidade para tomar posse. O quadro político português, de momento, é quase
como um jogo de expectativas: O que sucederá? O novo executivo vingará ou
cairá? Poderá o PS apoiar a coligação Portugal à Frente ? Sairá reforçado com
esta posição histórica de António Costa?
Mariana Dinis
Fontes:
http://www.rtp.pt/noticias/eleicoes-legislativas-2015/cavaco-da-luz-verde-a-novo-governo-de-passos-conheca-os-novos-ministros-de-portugal_n869166
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4851019
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4851733
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