A propósito da visita do Dr. Paulo de Morais à
nossa aula do dia 15 de Outubro, candidato à Presidência da República, tive a oportunidade de lhe
colocar a seguinte pergunta: de que forma pretenderia incrementar a relevância
do papel do Presidente da República?
Esta questão
surge no seguimento da sua exposição, onde apresentou os seus argumentos.
Aponta o dedo à corrupção, que considera muito difundida no nosso país, calcula
aliás que 4% do Orçamento de Estado serão desviados para canais com estes fins.
Para além do mais uma outra sua bandeira é a reforma do sistema eleitoral, 500
mil votos são pura e simplesmente inutilizados.
Como solução
defende o rigor jurídico, no sentido preto ou branco, uma dicotomia rígida sem
grandes margens à interpretação que talvez seja reflexo da sua formação
enquanto matemático. Argúi a inconstitucionalidade do actual sistema eleitoral,
segundo os artigos 149.º e 288.º, por não ser verdadeiramente proporcional.
Insurge-se contra a excessiva produção legislativa e ainda mais contra a não
aplicação da mesma pois, como é natural, num estado de direito esta tem que,
para além de ter, ser de carácter obrigatório.
Assume-se como
social-democrata, na acepção ideológica, almejando uma sociedade liberal nos
planos individual e empresarial mas conjugada com um estado social forte e
alguma intervenção estatal na economia (e. g., subsidiação da Segurança Social
através de taxas na exploração dos recursos minerais à imagem dos modelos
nórdicos).
Desta feita,
afirma, respondendo, que enquanto Presidente da República teria uma posição
activa na persecução das suas propostas – o que romperia o costume vigente no
que toca à função presidencial. Não tendo abordado a questão de forma directa,
escudando-se com a falta de tempo que de facto era parco, sustentou que
enquanto presidente, em primeiro lugar, convocaria extraordinariamente a
Assembleia da República a fim de definir uma “estratégia global de combate à
corrupção”. Em segundo lugar, debater-se-ia pela aplicação integral da Constituição,
legislação e tratados internacionais (que são ao fim ao cabo também direito
nacional), criando um gabinete em articulação com a Procuradoria-Geral da
República de forma a identificar toda a legislação em vigor que não seja
aplicada, exigindo, das duas uma, ou a sua revogação ou a sua imposição.
Em suma, o dr.
Paulo de Morais é um candidato de ruptura. A muito em voga reforma do regime,
defendida pelo arco de governação, tem aqui, arrisco-me a dizer, um mais aceso e
sincero defensor. Neste momento em que Portugal descobre por mão das
legislativas que a Constituição afinal é mais abrangente e desdobrável do que o
que era senso comum, o dr. Paulo de Morais é um candidato que quer provar isso
mesmo querendo, se presidente, ter uma voz mais activa.
Vasco Antunes
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