A saga das legislativas rejuvenesceu, após um dia de acalmia, através da indigitação levada a cabo pelo Presidente da República para a formação do governo. A escolha do chefe do executivo foi ao encontro do líder do partido mais votado, que neste caso, foi Pedro Passos Coelho, sustentado pela coligação.
Catarina Martins, porta-voz do BE, comentou a escolha e as declarações do PR, a qual foi bastante incisiva em relação a este assunto. Referiu que a nível formal, de facto, a história comprova a subida ao poder por parte do partido mais votado, bem como a existência de referência constitucional a este respeito, porém no estado em que o país se encontra é “inaceitável”, no entender da porta-voz, a subida ao poder da direita, porque esta promoverá instabilidade, devido à ausência de maioria absoluta, portanto, quando se propuserem ao parlamento, a esquerda, decerto, fará uma moção de rejeição. Por conseguinte, as premissas evocadas pelo PR foram contraditórias, em relação à falta de estabilidade apresentada pela esquerda, face à instabilidade omitida da direita, a qual não tem com quem dialogar no parlamento.
A par da decisão do PR, as suas declarações, segundo a porta-voz, foram um “discurso de fação”, porque apenas quis proteger o seu partido no poder, comportando-se “quase como um líder de uma seita”, bem como o considera “mais facioso do que os piores comentários de direita já ouvidos”, patente na referência, por parte do PR, da impossibilidade de subida ao poder partidos com tendências antieuropeístas, isto porque, em primeiro lugar, em génese o partido que as defendia era o CDS-PP, grupo parlamentar que através da coligação se encontra na iminência de subir ao poder, seguidamente, este argumento foi, claramente, dirigido ao BE, porém este, neste momento, tendo em conta a deputada, não está preocupado com este tipo de assuntos, devido à premência de outras questões relacionadas diretamente com as pessoas, tais como pensões e salários. Por que, no entender de Catarina Martins, se fossemos perguntar à população qual dos assuntos dar mais importância, salários/pensões ou metas de tratados europeus, a resposta seria óbvia. De facto, não podemos admitir que o regime funcione deste modo, porque se estamos perante um regime semipresidencialista, também é semiparlamentar, no entender da deputada.
Cavaco Silva veio ainda justificar a sua escolha através de premissas como os melhores padrões de governação são encontrados com a coligação ao poder. Porém, os “padrões bons” de governação levaram-nos a um maior desemprego, disparo da divida pública, aumento do défice, bem como a inconstância de montante atribuído aos pensionistas, segundo Catarina Martins.
Após estas duras críticas, a deputada termina a análise do discurso do Chefe do Executivo com a expressão “quanta irresponsabilidade?”, uma vez que o Presidente trata as eleições como uma “fraude”, devido ao desrespeito pelos resultados, os quais expressam claramente uma solução de mudança, mudança que seria sustentada pela esquerda.
Sem outra solução, por enquanto de governação, dado o governo de direita não ser sequer considerado como tal, a deputada garante que serão terminadas as negociações com o PS e CDU, de forma a pôr término ao “ciclo de empobrecimento” levado a cabo pela direita e permitir a estabilidade governativa dos próximos 4 anos. Para tal, a primeira fase foi bem-sucedida, a qual era composta pelo término do despedimento conciliatório, bem como da redução da TCU e aumento do salário mínimo. As negociações vão ter de passar pela segunda e terceira fase e é importante ressalvar que durante as conversações o BE não é imposto, porém não se pretende desistir dele, enfatizando sempre que só apoiam o PS caso este cumpra o acordo que se está a elaborar.
De facto, este é um golpe para a esquerda, a qual entende possuir melhores capacidades de governação, que, por enquanto, foram destruídas pelo Chefe do Executivo, quem acima de tudo, devia de pensar no interesse da nação, em detrimento da sua predileção partidária. Portugal, no dia 4 de outubro, manifestou-se em relação à disposição parlamentar e, nesta os portugueses decidiram não atribuir a maioria absoluta à coligação, evidenciando assim um pedido de mudança ao que estava implementado. Porém este dia foi, no entender do Presidente da República, “ o dia em que ficou tudo igual”, deturpando as bases da democracia e, por conseguinte, da opinião do povo, sendo por isso um “atropelamento à democracia”.
Beatriz Rodrigues Charneco
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