A passada noite de 4 para
5 de Outubro foi, sem sombra de dúvidas, pautada por uma mescla de sentimentos
por parte das máquinas partidárias portuguesas. Mais ainda depois de os
resultados se tornarem públicos. Dia de eleições, dia de ansiedade e muita
curiosidade, mas que reacção demonstrou cada um dos partidos/coligações? É
precisamente nessa matéria que me debruço nesta dissertação, mas, antes de
mais, uma breve referência aos resultados eleitorais: A coligação vence com 38,6% dos votos e PS fica em segundo
com 32,3%, o BE com 10,2%, o PCP-PEV com 8,3%, o PPD/PSD COM 1,5%, o PAN com
1,4% e o PDR com 1,1%.
Acerca do PAN: No seio deste partido é geral e
perceptível o ânimo e a alegria após as legislativas de 2015. Pela primeira vez o PAN elege um
deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa e na sede do partido ambientalista a
emoção reinou por toda a noite.
“Este é um momento histórico para a democracia portuguesa, há quase 20 anos que
um novo partido não entrava na Assembleia da República. Conseguimos um
crescimento próximo dos 30% em relação às últimas eleições legislativas, o que
catapulta o PAN como um verdadeiro partido de nível nacional” – disse André
Silva, líder do Partido Pessoas-Animais-Natureza.
Já no PDR o sentimento é bem diferente, na
medida em que: Já previa
Marinho e Pinto que, embora os resultados finais ainda estivessem muito longe
de chegar, a coligação Portugal à Frente já dava sinais de dianteira. Falava de
uma radicalização da extrema direita e da extrema esquerda, resultados que não
“auguravam nada de bom para o país”. As projeções não se confirmam e o Partido Democrático
Republicano não chega a eleger nenhum deputado: cerca de 60 mil votos (1,14%).
Marinho e Pinto assume a derrota e quer passar rapidamente ao próximo passo:
começar a preparar as autárquicas.
O partido LIVRE, por sua vez, é capaz de pôr de
parte o pessimismo e olhar em frente: Rui Tavares tenta trazer algum entusiasmo aos apoiantes, afirmando: “À
esquerda há também sempre uma vontade de mudança e uma vontade de participação
que é grande, devemos refletir, devemos trabalhar em conjunto, devemos esforçar-nos
para que essa vontade de mudança se materialize e que seja efectiva em Portugal
e na Europa e no futuro”, diz Tavares que depois remata: “Como se diz na
esquerda, a luta continua e nós continuamos nela.”
Se existe partido que ficou satisfeito com os resultados
das eleições legislativas, esse partido foi o Bloco de Esquerda. Isto porque: Mais votos, mais mandatos, um grupo parlamentar com 19
deputados. “Elegemos
19 deputados, tivemos a maior percentagem de sempre e o maior número de votos
de sempre. Em Lisboa, elegemos cinco deputados, o que quer dizer que o plenário
da Assembleia da República vai passar a ter rampas” – disse Catarina Martins.
As projeções deram ao partido o que nunca as sondagens lhes deram: a terceira
força política mais votada nas eleições legislativas e a possibilidade de
suplantarem os 16 deputados que tinham conseguido eleger em 2009. O Bloco
elegeu um deputado na Madeira. Mas não
se ficaram por aqui - Catarina encosta o PS
à parede e diz que “não será pelo Bloco de Esquerda que a direita conseguirá
formar governo”. E acrescenta ainda: “Se o Presidente da República, por
filiação ou pouca atenção aos votos, convidar a direita a formar governo, saiba
que o Bloco vai rejeitar essa possibilidade no parlamento. Esperamos agora
resposta dos outros partidos. A do Bloco é clara”.
O PCP opta
por adoptar uma postura mais “racional”, atentando aos factos e focando-se no
bom desempenho que o partido deseja alcançar: O líder da
bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou esta segunda-feira que o
PS "devia tentar formar um Governo" à esquerda, realçando a
disponibilidade da CDU "para construir uma política alternativa". Questionado se a CDU estaria disponível para uma coligação
com o PS e com o Bloco de Esquerda, o comunista afirmou: "Os nossos votos,
os nossos deputados e a nossa força contarão sempre para romper com esse
caminho e para construir uma política alternativa". "o Governo do PSD e do CDS deixou
de ter condições na Assembleia da República para governar sozinho". E
continuamos a dizer que numa Assembleia da República que tem uma maioria de
forças à esquerda do PSD, havia condições para tentar uma alternativa",
frisou, falando numa "maioria de 60% dos votos" para essa ala do
parlamento.
Relativamente à Pàf, que reacções? Ouvia-se dizer que, sem maioria, haverá novas eleições em
seis meses. Passos e
Portas foram muito claros em relação a isso na reta final da maratona: sem
maioria da coligação o PS chumbaria o Orçamento e o programa do Governo e, como
PSD e CDS não conseguiriam governar, teriam de ser convocadas novas eleições.
Isso causaria instabilidade política e perda de credibilidade internacional,
alertavam. Agora, com a confirmação do cenário, põem os travões a fundo para
dizer que tudo ficará bem se o PS estiver disponível para entendimentos. Consideram
o PS como o único partido “europeísta” no Parlamento e, assim sendo, é o único
junto ao qual Passos e Portas irão procurar entendimentos por forma a legislar
e fazer reformas, como disseram. Passos e Portas acenam, por essa
razão, entendimentos necessários com o PS. Juntos, dizem, fazem “mais de 70% do
Parlamento”. E 70% europeísta, de partidos que querem respeitar as regras da
zona euro e devolver os rendimentos aos portugueses.
Mais
ainda acrescentam: se Cavaco Silva aceitar o que ficou expresso na noite
eleitoral, e se a coligação conseguir mesmo formar Governo, terá assim muitas
dificuldades em fazer aprovar alguns pontos centrais no seu programa, programa
este abaixo explanado de uma forma sucinta:
1. Devolução de cortes
salariais e de pensões;
2. Plafonamento da
Segurança Social;
3. Poupar 600 milhões de euros
nas pensões;
4. Eliminação da sobretaxa,
mais descontos para famílias grandes
5. Redução do IRC
6. Conclusão do processo
relativo à Tabela Única de Suplementos
7. Facilitar o prolongamento da
vida laboral, de forma voluntária
8. Incentivo ao desenvolvimento
de escolas independentes
9. Liberdade de escolha no SNS.
E o PS? “O PS não atingiu os seus
objetivos“ – afirma António
Costa. Costa garantiu que não tenciona aprovar medidas da
direita que sejam contra o programa socialista. “O PS continua e continuará a ser o
grande referencial da democracia portuguesa”. João Ribeiro, deputado do PS,
aproveita para referir que “O partido das derrotas de 20O11 e 2015 tem que dar
lugar ao partido das vitórias de 2013 e 2014, para ganhar em 2016 e 2017. Isso
implica a saída imediata do actual Secretário-Geral do Partido Socialista.
Decisões políticas que impliquem enviesamentos da declaração de princípios do
PS ou que não tenham sido sancionadas em processo democrático interno, só podem
ser tomadas em Congresso Nacional e/ou com referendo interno." Portanto,
por consentimento do partido, ninguém
pode contar com o PS para viabilizar políticas contrárias ao PS”. O secretário-geral dos socialistas
assumiu a fatura da derrota nestas legislativas, garantindo contudo que
“ninguém pode contar com o PS para viabilizar políticas contrárias ao
PS”.
Daniela
Nascimento
Fontes:
O Observador (noticiário online)
O Diário de Notícias (noticiário online)
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