Analisar o próximo 5 de Outubro poderá ser um exercício utópico, de minorias a coligações improváveis, a única coisa que parece certa é um provável cenário de instabilidade política em Portugal.
As ultimas sondagens, partindo do início que são sérias e credíveis, referem que não existirá maioria absoluta para nenhuma forma partidária, facto que deverá estar a tirar o sono aos líderes políticos dos principais partidos. Falam sobre a maioria absoluta como se fosse algo perfeitamente normal no nosso sistema de governo, mas a verdade não é assim caracterizada. Desde 1974, apenas existiu maiorias absolutas em três momentos: Cavaco Silva (1987 e 1991) e a de José Sócrates (2005). As maiorias tendem-se a formar quando se observam grandes diferenças da acção politica entre, no caso Português, os dois maiores partidos, o que num sistema eleitoral proporcional como o nosso, torna previsível e sem grande surpresa a ocorrência de maiorias absolutas, ao contrário do sistema Inglês (Cameron) ou Grego.
A noite de domingo e o dia 5, irão se tornar num marco histórico na nossa democracia, a reflexão e a escolha do próximo governo vai ser decisiva para o futuro frágil do nosso país, onde o próprio Presidente da República refere que irá faltar às comemorações do 5 de Outubro para se “concentrar na reflexão” e nas decisões que terá de tomar.
Mas e que decisões serão essas? Quais os possíveis cenários que poderão sair no domingo à noite?
Analisando alguns desses cenários, o mais provável, segundo as sondagens, será a vitória da coligação Portugal à Frente sem maioria absoluta. Devido a isto, irá muito provavelmente enfrentar dificuldades de governação, da aprovação do orçamento de Estado e do seu programa político, caso não consegui um entendimento com outro força política para a sua aprovação. Se acontecer uma maioria de esquerda, que se esta a tornar bastante provável, onde o BE, a CDU, o PS e possivelmente o Livre ou o PDR, possuírem mais lugares no parlamento e ocorrer um entendimento de esquerda para não deixar governar uma direita minoritária, o Presidente da República terá uma árdua tarefa pela frente. Seja por moção de censura, uma moção de rejeição ou uma queda de uma, improvável, moção de confiança da coligação, a esquerda possuí ferramentas necessárias para implicar uma queda do governo.
Se o PSD se coligar com o PS, cenário improvável, pois António Costa com um discurso não muito moderado, garantiu que jamais dará apoio à actual coligação e aprovação de um orçamento de Estado, iria se formar o tão famoso Bloco Central. Panorama que muitos defendem como sendo o mais estável e ideologicamente não improvável, sendo só impossível devido às escolhas políticas dos partidos e das suas promessas eleitorais.
Se o PS obter uma maioria relativa, terá de realizar o mesmo que fez José Sócrates em 2009, garantindo o apoio necessário na Assembleia da República, negociando votos tanto à esquerda como à direita, para viabilizar o seu programa político. As ferramentas políticas que a direita dispõe para inviabilizar este governo são iguais às anteriormente expostas, logo pode também forçar a queda deste tipo de governo.
PS com BE ou CDU, que serão as únicas forcas politicas de esquerda com mandatos suficientes para o Partido Socialista se coligar, e com este tipo de coligação o PS conseguira a maioria e governar de forma estável. Porém, para acontecer, o PS terá de ceder várias propostas do seu programa eleitoral e que o BE ou a CDU se adaptem às politicas internacionais que o PS defende.
Uma última nota que não se deverá esquecer, é a possibilidade que se a coligação PàF vencer as eleições com minoria, António Costa poderá se demitir de secretário geral do PS e o próximo líder socialista ser mais moderado e não tanto “radicalista”, aclamando o bem nacional, viabilizar o orçamento de estado da coligação caso esta vença com minoria.
Como podem verificar, soluções de governação não faltam e 5 de Outubro vai ser um dia de decisões políticas que irão decidir o futuro do nosso País, reiterando o facto que Aníbal Cavaco Silva não irá ter um trabalho facilitado na escolha do próximo governo de Portugal.
Roberto Vieira
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