Como sabemos, o Presidente da República
indigitou Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro. Ao ouvir o discurso de
Cavaco Silva, Catarina Martins classificou-o como inadmissível, pois apela à
instabilidade do país, perverte o regime democrático e a decisão eleitoral dos
portugueses.
A
porta-voz bloquista não assume qualquer problema com o facto de durante 40 anos
de democracia formarem-se governos chamando o partido mais votado. O problema
está no facto de a candidatura mais votada não ter condições de estabilidade na
Assembleia da República, não sendo capaz de fazer passar o programa de governo
e o orçamento pois será rejeitado, ou seja, é uma solução instável e sem
futuro. O problema principal reside no facto de apenas algumas forças
partidárias puderem serem chamadas à solução de governo e de estabilidade. Cavaco
Silva ao afirmar isto não está a insultar os partidos envolvidos na solução de
governo que quebra o ciclo de empobrecimento, essencialmente o BE, mas está a
dizer que o milhão de pessoas que votou sem ser nos três partidos que podem
formar governo não valem nada, tratando as
eleições como fraude, desrespeitando os resultados eleitorais.
O
Presidente da República esqueceu-se de falar sobre a Constituição, marcando o seu
discurso como um Presidente que termina o seu
mandato a defender a permanência do seu partido a todo o custo, mesmo não tendo
condições de estabilidade para ser governo. É um discurso de facão, sendo
o Presidente da República ainda mais facioso do que os piores comentários de
direita que têm sido ouvidos ultimamente. Cavaco Silva não teve um discurso de
partido, mas um discurso de seita, considerou Catarina Martins.
Cavaco
Silva disse que nunca em 40 anos de democracia os governos dependeram de forças
antieuropeístas, referindo-se indiretamente ao Bloco de Esquerda e à CDU. Assim
sendo, Catarina Martins reforçou que o Presidente da República não conhece a
história portuguesa, pois o primeiro partido antieuropeísta foi o CDS-PP. No entender de Catarina Martins, o regime não pode
funcionar assim, pois se estamos perante um regime semipresidencialista também
estamos perante um sistema semiparlamentar.
O
Presidente da República recorreu ao seu papel institucional para criar instabilidade
e chantagear os deputados eleitos livremente e com mandato claro e que
respondem perante os seus eleitores. Cavaco Silva está condicionar as decisões
dos deputados eleitos por voto direto, obrigando-os a aceitar uma decisão
política que não vai ao encontro com o que se comprometeram durante a campanha
eleitoral. Segundo Catarina Martins, o seu discurso limita a liberdade, sendo
que aconteça o que acontecer as soluções de governo serão as mesmas, mesmo que a
população quebre o ciclo de empobrecimento, é preciso seguir as linhas de
empobrecimento que Bruxelas mandar.
Catarina
Martins acha inaceitável que um Presidente da República venha dizer que não
aceita soluções que sejam democraticamente sufragadas no parlamento e no país,
pois não é assim que está desenhado a ordem constitucional e a ordem de Estado.
O Presidente deve ouvir a vontade popular e respeitar o compromisso estável.
O
Bloco de Esquerda tem as mesmas responsabilidades como qualquer outra força
política no Parlamento para viabilizar um governo e um orçamento, pois o Presidente
da República não pode retirar essa responsabilidade nem legitimidade eleitoral.
O BE mantém a convicção de que é preciso responder à emergência social do país,
que há condições no Parlamento para um governo que quebre com o ciclo de
empobrecimento e que possa começar a recuperar os salários, pensões e respeitar
o emprego.
Quanta
a irresponsabilidade de um Presidente que quer tanto manter o seu partido no
poder estar a dizer ao país que pode ficar sem orçamento de Estado e sem um
governo capaz de governar? Como o PSD-CDS concorreram coligados e que perderam
a maioria, hoje não têm ninguém com quem dialogar no Parlamento para estabelecer
um orçamento ou uma solução de governo. Portanto, esta é a máxima
irresponsabilidade. E é por isto que o discurso de Cavaco Silva atropela a
democracia.
A
escolha de Cavaco Silva baseia-se nos seus padrões bons, os quais aumentaram a
dívida, fez com que os pensionistas nunca soubessem com o que podiam contar no
dia seguinte, criou o maior desemprego da história da democracia portuguesa e
transformou os salários em salários incapazes de responder às condições mínimas
de dignidade da população.
É
a altura ideal para discutir o papel da Presidência da República, visto que
temos um Presidente da República absolutamente irresponsável, o qual atira o
país para a instabilidade e impasse político, assegurando o seu partido no
poder.
O
Bloco manterá e finalizará as negociações com o PS e com PCP, de modo a criar
uma solução viável e estável que quebre com o ciclo de empobrecimento. Outra
das preocupações é a necessidade de parar com as privatizações e proteger o
Estado social e o acordo sobre um aumento do salário mínimo. Catarina Martins incensou
a disponibilidade do PS para a convergência, o qual aceitou as três condições essenciais
para o Bloco começar a negociação.
O
BE, PS e PCP apresentaram uma moção de rejeição no Parlamento
por duas razões. Primeiro, porque foram eleitos com um mandato claro para
terminar com o clico de empobrecimento de direita e com um governo que sempre
governou contra a Constituição. Segundo, ao recusar o governo de direita estão
a proporcionar as condições de um governo viável e estável que quebra o ciclo
de empobrecimento e que cumpre a constituição. Ao rejeitarem um governo de
minoria de direita demonstram que há uma alternativa de convergência e que é a
altura de se afirmar que é possível fazer a convergência necessária para
responder à emergência do país.
O
Bloco está empenhado numa solução de estabilidade a quatro anos. No entanto, o
Bloco não dará acordo formal a um governo que não corresponda ao compromisso
político que está a ser negociado. Quanto à participação do Bloco no governo,
Catarina afirmou que o assunto ainda não foi discutido, pois o que é importante
é garantir a recuperação dos salários e das pensões.
Sara Correia
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