quinta-feira, 15 de outubro de 2015

PS versus PSD

                  Na passada quinta-feira, dia 8 de outubro, a turma do terceiro ano de Ciência Política, recebeu André Couto, deputado do PS, e Duarte Marques, deputado do PSD, para partilhar algumas das suas perspetivas sobre o período pós-eleitoral, no âmbito da unidade curricular de Laboratório Político lecionada pelo professor José Adelino Maltez.
                Duarte Marques iniciou a sua intervenção ao agradecer o convite. Após a apresentação dos alunos e de perceber que representamos interesses em que não acreditamos, destacou a importância da simulação, pois tal ajuda a perceber o adversário.
                Com a vitória já conhecida da coligação Portugal à Frente, Duarte Marques afirmou que as sondagens estavam corretas, sendo que o PSD conquistou o seu “universo”, que o PS regrediu e que os indecisos dividiram-se entre o PS e a restante esquerda. Contudo, o PàF não alcançou maioria absoluta. Lendo os resultados com entusiasmo e autenticidade, concluiu que o PSD não queria o PS, o PCP ou o BE a governar. Para Duarte Marques, António Costa falhou, pois não passou uma mensagem direta e honesta, relembrando que num dos debates, António Costa não conhecia o programa, acabando por se baralhar e perder a confiança dos indecisos. Ainda assim, realçou que a estratégia do PS fez sentido uma vez que a esquerda cresceu. Segundo Duarte Marques, uma das razões da vitória foi a falta de adesão à realidade por parte do PS. A maioria entendeu que a solução mais acertada seria a do PSD/CDS e que era a força política que arrisca menos, mas que acerta. Destacou que o PàF ganhou maior responsabilidade, visto que terá que negociar com a oposição seja ela qual for e que terá de ter em conta a participação da oposição e governar a pensar nos restantes. É de destacar que uma boa oposição faz com que haja um bom governo. Para concluir, o representante do PSD afirmou que o PS não percebeu o que aconteceu devido aos erros de forma e que o PS ficou com a ideia de que os meios de comunicação estão contra eles.
                Por sua vez, André Couto iniciou a sua intervenção ao afirmar que o pior erro que um partido pode cometer é o de não olhar para as ameaças, falhanços e vitórias. O PS não alcançou o seu objetivo, ou seja, conquistar a maior absoluta, uma vez que a campanha até o mês de setembro foi desastrosa e que o PS não centrou as suas ideias talvez pela dificuldade em chegar aos meios de comunicação e aos espaços de opinião e pelas ideias que apresentou, ou seja, deveria ter-se centrado numa ideia forte e repita-la sucessivamente. Para André Couto a coligação não apresentou um programa eleitoral forte e digno, pois durante a campanha apenas abordou a campanha do PS. Uma outra ideia que André Couto partilhou foi a de que o Bloco de Esquerda e o PAN foram os grandes vencedores das eleições e que 30% da população demonstrou o desejo por outras soluções governativas à esquerda. Isto para dizer que faça-se diferente com os mesmos. Para terminar, André Couto considera que o PS não deve rejeitar um acordo à esquerda e que os outros partidos devem ser chamados a exercer o poder.
                Que mais irá acontecer? Um governo de direita ou de esquerda, com acordos, maiorias ou um Parlamento enfraquecido? Após algumas reuniões, a Coligação e o PS não se entenderam, mas Pedro Passos Coelho tem a expetativa legítima de o PSD e CDS-PP serem chamados a formar Governo, uma vez que foram a força política mais votada. O líder socialista considerou que a proposta apresentada pela coligação PSD/CDS era insuficiente para o entendimento de uma solução de governo.
                Um governo sem maioria absoluta e sem o acordo com o PS resistirá se o PS não apresentar uma moção de rejeição nem votar a favor das moções de censura que o BE e o PCP anunciaram e se o PS não chumbar o Orçamento de Estado. Assim, o poder legislativo está circunscrevido ao que é decidido por despacho e legislado por decretos-lei, mas que certamente não será fácil fazer leis que incluam medidas de austeridade e privatizações. Pode-se afirmar que será um governo em constante negociação com os opositores.
                Se o governo de direita contar com o apoio do PS, este irá estabelecer um acordo parlamentar com a coligação relativamente e, como por exemplo, o Orçamento de Estado, em troca de um programa de governo que englobe propostas socialistas, como por exemplo o aumento do salário mínimo e a descida da TSU. Um governo deste género garante condições mínimas de governabilidade, mas que parte de uma aliança insegura com o PS. Além do mais, a oposição (PCP e BE) acusará o PS de viabilizar um governo de direita. As forças internas do PS e a oposição poderão gerar instabilidade, podendo antecipar eleições.
                    Para terminar, se o Governo PS contar com o apoio do PCP e do BE, António Costa tornar-se-á Primeiro-Ministro de um governo sem maioria absoluta mas com acordo prévio do PCP e do BE. Este caso poderá ocorrer se aprovar-se uma moção de rejeição que derrube o governo sem maioria absoluta e sem acordos do PSD/CDS. 

Sara Correia

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