O PAN e o André Silva, o homem do momento

André Silva, 39 anos, é vegetariano, tem um cão e uma horta em Lisboa. Formou-se em Engenharia Civíl e pratica mergulho e biodanza. Para além disto, é o porta-voz do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) e militante desde 2012, e claro o homem do momento.

Tem perfeita noção de que vai ser um deputado que se vai sentar sozinho no hemiciclo, mas acredita e quer que o seu partido "faça parte da solução" nesta legislatura.

Sei que poucos conhecem o PAN e como tal deixo abaixo as ideias centrais retiradas do Manifesto Eleitoral do PAN: Pessoas-Animais-Natureza, que está disponível online em legislativas2015.pan.com.pt/, para que o possam conhecer melhor:

•  Novas políticas para credibilizar a democracia, devolver a felicidade e o bem-estar às pessoas, proteger a nossa casa comum – o ecossistema, e dignificar moral e juridicamente a vida e a existência dos animais que connosco partilham o planeta; 
• Nos últimos 4 anos, na esteira do que tem sido o caminho prosseguido pelos sucessivos governos, o nosso país continuou a cavar o fosso da ruína social; 
• As/os portuguesas/es estão cada vez mais ansiosas/os e tristes, sendo crescente o consumo de anti-depressivos e de estabilizadores de humor; 
• Vivemos, iludidas/os, no mito do crescimento infinito; 
• As evidências científicas dizem-nos, de forma cada vez mais enfática, que nos encontramos num momento crítico e decisivo para a manutenção e equilíbrio da bioesfera, pelo menos tal como a conhecemos; 
• Vivemos um período que é já descrito por muitos cientistas por Antropoceno; 
• Portugal está no “top ten” dos países europeus que serão mais afectados pelas alterações climáticas; 
• Cerca de 50% das emissões globais de gases com efeitos de estufa (GEE) têm origem na pecuária e produtos derivados; 
• A quantidade de água necessária para produzir 1 kg de carne é de cerca de 15.000 litros de água; 
• Portugal é dos países europeus com maior pegada hídrica, sendo que 80% da água consumida é para efeitos de agricultura e pecuária; 
• A agro-pecuária o principal contribuinte para a erosão dos solos através das suas práticas de mobilização, da utilização massiva de químicos e do sobrepastoreio; 
• As pessoas, os animais e os ecossistemas não podem ser campos abertos de experimentação por parte das grandes empresas produtoras destes organismos cujo objectivo é o lucro a qualquer custo; 
• Hoje em dia, o conjunto dos seres humanos e do gado por ele criado representa cerca de 98% da biomassa animal, sendo que os restantes 2% correspondem a animais livres na natureza; 
• Em Portugal, a população de animais explorados como gado é de aproximadamente 110 milhões; 
• No domínio da agro-pecuária os estados têm também que respeitar os animais, tendo em atenção a sua natureza senciente. O direito da União Europeia é claro no que toca ao respeito pelos animais; 
• A falta de coragem política e os inaceitáveis apoios financeiros e institucionais dão cobertura e perpetuam uma indústria cruel mas em agonia: a tauromaquia; 
• Não faz sentido que o Estado ou os Municípios atribuam apoios financeiros ou institucionais a uma actividade que viola normas comunitárias em vigor no nosso ordenamento jurídico. Portugal está em claro incumprimento; 
• Nesta designada actividade cultural – a indústria tauromáquica – há uma colisão de interesses: o do animal não sofrer (direito primário) e o de divertimento por parte dos aficcionados (direito cultural secundário); 
• Uma sociedade sadia não se funda na tortura de qualquer ser, seja humano ou não humano; 
• Os grandes esquecidos do entretenimento são os animais utilizados em circos; 
• No circo encarcera-se o animal, subjuga-se o animal, ridiculariza-se o animal e, como tal, contraria-se inequivocamente o respeito e os valores do ambiente e da vida selvagem; 
• Ainda existe um vazio legal em Portugal no que diz respeito a animais que sendo selvagens não constam da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) ; 
• Os animais de companhia ganharam no último ano uma protecção adicional com a nova Lei 69/2014 referente à criminalização dos maus-tratos físicos. Apesar do avanço significativo o seu âmbito de aplicação resume-se apenas a animais de companhia e não a todos os animais, sendo que o problema do bem jurídico recai na relação entre o animal e o ser humano e não no animal em função de si próprio; 
• O Estado continua a demonstrar um desrespeito sistemático pela vida dos animais de companhia ao possibilitar que estes sejam abatidos; 
• Por tudo, o PAN é o primeiro partido vocacionado para o século XXI, a propor uma visão holística e integrada dos diferentes ecossistemas: sejam eles sociais, ecológicos, culturais ou económicos; 
• Defender a natureza, o meio ambiente e os animais não-humanos é defender o animal humano, não fazendo qualquer sentido separar esferas de interesses. A luta contra todas as formas de discriminação, opressão e exploração do humano pelo humano deve ampliar-se à libertação dos animais e à defesa da natureza e do meio ambiente, sem a qual se perde fundamentação, coerência e valor ético; 
• O PAN, com a defesa das suas três causas maiores, responde aos apelos e anseios de uma parte muito significativa da sociedade, e de um número cada vez maior de portugueses insatisfeitos e excluídos com as propostas políticas apresentadas. 

No último ponto do Manisfesto Eleitoral pode ler-se: " O que une e separa as pessoas não são as diferenças, mas os seus valores. Pedimos às portuguesas e portugueses que se unam em torno desta candidatura que não tem adversários. Esta é uma candidatura progressista, irreverente, sem demagogia, e que traz uma nova dimensão ética e de avanço civilizacional a Portugal.".

Bernardo Ramos Gonçalves