No que toca à formação de um Governo estável, Portugal está
longe de se encontrar “nas suas sete quintas”, a situação atual reflete
precisamente o contrário. O Presidente da República dispõe agora de todas as
opções em aberto para a formação de um Governo, ainda que nas eleições
legislativas quem adquiriu a vitória foi a coligação PáF (Portugal á Frente).
São dois os cenários que se advêm, enquanto que por um lado o Dr. José Luís
Passos Coelho pode ser novamente nomeado Primeiro Ministro, por outro a Esquerda
pode formar Governo ganhando desta forma uma maioria Parlamentar.
O atual Presidente da República sempre se manifestou como
sendo institucionalista, chegando inclusive a afirmar que o individuo que
detenha o cargo de Presidente não pode substituir-se aos diversos partidos
políticos no processo de formação de
Governo, no entanto esta declaração destaca uma pergunta um tanto
inconveniente: se o resultado legislativo foi claro, tendo sido o PSD-PP
escolhido pelos cidadãos, mesmo que um dos seus objetivos, a obtenção da
maioria absoluta, não tenha sido alcançado, não seria de esperar que fosse este
a formar Governo?
Os eleitores portugueses elegeram a coligação, o povo “falou”
e ao que parece, infelizmente, o povo está a perder a sua voz!
Resta-nos agora saber qual será a decisão tomada por Cavaco
Silva, seguirá este, os seus tão defendidos padrões institucionais, autorizando
os eleitos pelos portugueses a subirem ao poder e a governarem, ou será que irá
temer os possíveis acontecimentos futuros no âmbito parlamentar e o país
permanecerá na instabilidade?
As declarações oficiais do Presidente são aguardadas com
grandes expectativas, estando estas previstas para o final do dia 21 de Outubro
de 2016, após terem sido ouvidos os lideres partidários.
Catarina Chão
Fontes:
MEIRELES, Luísa. (2015, Outubro 19). “Cavaco quer deixar
Governo em funções” Expresso. Consulta a
19/10/2015 em http://expresso.sapo.pt/politica/2015-10-19-Cavaco-quer-deixar-Governo-em-funcoes
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