No dia 4 de Outubro de 2015
deram-se as eleições legislativas onde, ao contrário do que muitos pensam, o
“vencedor” não é assim tão fácil de definir. Antes de entrar com argumentos
políticos, acho que é necessário esclarecer para que servem realmente as eleições
legislativas, tendo em conta que se têm falado muito de “constitucionalidade”.
Se formos á Constituição da Republica Portuguesa, verificamos que as eleições
legislativas servem para eleger uma Assembleia da Republica, não um Governo.
Segundo o artigo 187.º, alínea a) ‘O Primeiro-Ministro é nomeado pelo
Presidente da Republica, ouvidos os partidos representados na Assembleia da
Republica e tendo em conta os resultados eleitorais’. Por esta razão é
necessário ter uma maioria parlamentar, de modo a que os votos possam ser
convertidos em acções. Se olharmos com atenção para os resultados eleitorais,
conseguimos compreender que os portugueses votaram numa mudança que foi muito
além de uma escolha entre socialismo e social-democracia. É verdade que a
derrota do PS foi sim realmente uma derrota. Tendo em conta o circo político
que o PS fez questão de realizar nos últimos quatro anos, António Costa foi
apresentado como uma verdadeira escolha, tendo deitado tudo a perder durante a
campanha eleitoral. Mas a oposição não é só formada pelo Partido Socialista. O
Bloco de Esquerda ter-se tornado a terceira força, o PCP ter recebido mais
votos, o LIVRE e o AGIR, dois partidos muito recentes, terem conseguido uma
representação em número de votos muito superior a partidos mais velhos, como o
CDS-PP, tudo isto levou a uma Assembleia da Republica mais diversificada. Isto
foi o fim para que os portugueses votaram, para que todos os interesses sejam
defendidos, para que todos os grupos sociais sejam representados como o merecem
ser.
Falar
sobre falta de legitimidade política quando se refere a uma coligação á
esquerda é falacioso. A verdadeira falta de legitimidade política começa e
acaba quando um Governo sem maioria parlamentar, sem foco e maneira de negociar
com o resto dos deputados que representam ideias diferentes, se apresenta para
governar Portugal. E mais, presumir que este possível governo á esquerda vá
apenas representar o Partido Socialista e usar, como meio de difamar, exemplos
socialistas passados, mostra uma falta de informação incrível. A coligação á
esquerda seria efectuada por três partidos, tal como as ideias, os ideais e o
futuro seria decidido por três partidos. Inventar possíveis problemas
baseando-se na ideologia, nunca na prática, da coligação á esquerda, é querer
atirar areia para os olhos dos portugueses. Para finalizar, já foram muito
faladas as diferenças existentes entre estes três partidos, e não há forma de
as negar. Mas para fazer uma coligação que tenha como objectivo o aumento do
bem-estar da sociedade portuguesa, é necessário juntar várias visões diferentes
do mundo e saber conjuga-las e não, como aconteceu nos últimos quatro anos,
pregar uma só visão como a única certa. E este tipo de acordo, na minha
opinião, é mais uma das razões para legitimar e apoiar um governo que veja para
além da sua própria agenda e do seu único eleitorado. Afinal, Portugal não é
apenas constituído por 1.993.921 milhões de pessoas.
Patrícia Silva
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