sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Resumo da aula de Laboratório do dia 17 de Dezembro


Na última aula de Análise de Política Interna, contámos com a presença de Joana Mortágua, deputada na Assembleia da República pelo BE e do coordenador parlamentar do PAN, Francisco Guerreiro, que nos deram alguns contributos para a compreensão das propostas de cada partido e também sobre o percurso pessoal que os levou à adesão aos respectivos partidos.
Joana Mortágua, proveniente do Alvito, aldeia Alentejana, revelou ter pertencido desde muito jovem a uma associação de defesa dos direitos humanos sediados em Coimbra. Foi também apoiante da UDP, movimento revolucionário que mais tarde se fundiu no Bloco de Esquerda. As suas convicções ideológicas não tiveram um papel decisivo na escolha da adesão ao BE, uma vez que foi relatado por ela que quando ingressou no ISCSP, no ano lectivo 04-05, o BE tinha uma elevado grau de apoiantes ao nível estudantil,  e em menor grau o PCP, partido ao qual refere não ter aderido por mero acaso.
O trabalho político que realizou em diversos órgãos de funcionamento do BE, como por exemplo a Concelhia de Almada, garantiram- lhe o destaque que permitiu a sua colocação nas listas como candidata a deputada pelo círculo de Setúbal nas últimas eleições legislativas, lugar que ocupa actualmente. Licenciada em Relações Internacionais pelo ISCSP, Joana assumiu sempre a sua concordância com a posição do seu partido em não possuir uma juventude partidária, que considera ser uma forma de permitir que os jovens pensem mais por si próprios, combatendo qualquer forma de tentativas de doutrinação por parte dos grupos de socialização política, que muitas vezes são decisivos nas escolhas partidárias dos indivíduos.
Em termos da conjuntura política actual encontra-se satisfeita pela capacidade de se estabelecerem compromissos à esquerda como forma de dar resposta ás legítimas aspirações do povo português e enaltece como principal factor de diferenciação face ao PCP, a capacidade do seu partido em conjugar o Socialismo com a Democracia, coisa que acusa o PCP de não ser capaz de fazer quando adopta certas posições públicas de solidariedade perante actos de outros estados que considera imorais, dando o exemplo do apoio do Bloco ás manifestações a favor da liberdade de expressão realizados por Luaty Beirão em Angola ou até mesmo não tendo uma posição definida acerca da Venezuela, que considera ter realizado importantes reformas sociais que permitiram elevar o nível de vida das populações, apesar de estas assentarem essencialmente na riqueza do petróleo, o que conduziu na sua opinião á crise económica que se vive no país.
Quanto ao PAN, Francisco Guerreiro enalteceu o carácter fundacional do seu partido que tem a sua base em movimentos sociais com significativa expressão internacional, que se iniciaram em 2009. Estes movimentos assentavam na defesa dos direitos dos animais e mais tarde institucionalizaram-se e formaram um partido político em Portugal, que segundo este interveniente assistiu a um crescimento exponencial desde a sual fundação até às últimas legislativas.
Licenciado em Comunicação Social, Francisco afirmou que o que mais o incentivou a aderir ao PAN foi precisamente o facto de este se assumir como um partido de causas que assume hoje em dia uma abrangência de temáticas muito maior, chegando mesmo a mencionar o PAN como o partido que se apresentou nas últimas eleições com o programa político mais detalhado e compreensível para o cidadão comum, no qual cada medida proposta continha uma explicação detalhada dos passos que iriam ser seguidos para a alcançar.
Não rejeitando o papel da doutrina no surgimento de facções na política, Francisco referiu a inexistência de qualquer enquadramento ideológico nas acções do PAN, pelo que a sua afirmação como um partido que luta pela resolução de problemas concretos passa pela adopção de diversas soluções que podem ser perfilhadas por qualquer partido, como se verificou quando o seu partido aprovou a proposta de lei da direita relativa à criminalização dos maus tratos a idosos.
Quando questionado acerca de uma possível aproximação à esquerda na componente económica do seu programa, que se verifica  mais vincadamente na defesa da renegociação da dívida, Francisco rejeitou esta hipótese afirmando que o PAN assume uma posição de movimento a pensar no futuro do planeta e por isso defende um modelo económico que potencie o desenvolvimento sustentável e que não pensa em assumir-se no continuum ideológico esquerda-direita, que diz tratar-se apenas uma forma da ideologia dominante e do capital se aproveitar da sociedade para ganhar eleições. Neste sentido, as medidas concretas em relação à economia, passam pela continuidade na União Europeia com a introdução de reformas ao nível do Banco Central Europeu e na regulação dos mercados financeiros que afirma serem manipuladores dos interesses das nações.

Tomás Simão

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