No dia 16 do presente
mês, decorreu o primeiro debate quinzenal com o atual primeiro-ministro António
Costa. Catarina Martins referiu a necessidade da aprovação da eliminação da
sobretaxa para os contribuintes mais pobres e o alívio significativo da
sobretaxa para a generalidade dos contribuintes, considerando que estamos a
recuperar os rendimentos roubados às famílias portuguesas.
Segundo a porta-voz do
Bloco, a direita parlamentar impôs um aumento de impostos e como resposta ao
Tribunal Constitucional, garantiu que devolveria a sobretaxa o mais devagar
possível. Catarina Martins garantiu que já no próximo ano, 3,5 milhões de
famílias não pagarão a sobretaxa. Conseguindo a "redução da sobretaxa para
99,8% dos contribuintes e que 91% irão pagar zero ou 1%, isto sem aumentar a
sobretaxa para ninguém e com o compromisso de que em 2017 não haverá sobretaxa
para nenhum contribuinte" (Martins, 2015).
A deputada salienta
que o Bloco de Esquerda tem como objetivo a proteção das pessoas e se a direita
não vê com bons olhos estas atuações, é porque o trabalho do Bloco está num bom
sentido.
No que diz respeito a
alusão do Banif, refere que este "ameaça arrombar as contas do país".
Frisou que primeiro houve o banco do PSD, o BPN e que neste momento temos o
Banif, do PSD-Madeira, afirmando que os responsáveis são os mesmos que estão
preocupados com a meta défice. Interrogou o porquê de tal informação só vier a
tona depois das eleições e quais os custos para o estado da
"irresponsabilidade da direita".
Como resposta, o
Primeiro-Ministro referiu que o Governo analisará as propostas de compra do
Banif, constituindo o menor impacto possível nas contas públicas, todavia, os
contribuintes terão de sofrer as consequências da capitalização, por decisão do
governo PSD-CDS, de 2012 do Banif.
Ivan Rodrigues de Sá
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