PRESIDÊNCIAS DA REPÚBLICA

No próximo dia 24 de Janeiro de 2016, os portugueses serão chamados às urnas para eleger o seu 20.º Presidente da República. Dividirei este complexo tema das presidenciais, que nos apresenta sempre algo de novo debaixo do sol (ou a politica não se tratasse de um processo dinâmico), em duas partes: O presente texto, que incidirá num resumo histórico da presidência, desde o fim da monarquia em 5 de Outubro de 1910 até à 3.ª República (para alguns autores a 2.ª), - que nos elucidará sobre decisões e aspectos relevantes que nos permitirão compreender melhor a actual realidade socio-presidencial republicana –, e outro, consequente, que abordará as presentes eleições em concreto.

Assim, como sabemos, Teófilo Braga (1843 – 1924) marcou a presidência republicana provisória em 1910. Naturalmente, como um dos republicanos triunfantes, dissolveu desde logo todos os partidos monárquicos. Promoveu as primeiras eleições para constituir a Assembleia de 1911, a efetivação da nova Constituição datada do mesmo ano e, algo muito relevante, a lei de Separação do Estado das Igrejas. Relevante porque, entre outras implicações, por redunda infundada coincidência, nossa Senhora apareceu em Fátima a uns pastorinhos 6 anos mais tarde, o que catalisou e retornou coesa a fé católica do bom povo Português, até aos nossos dias. Saiu em 24 de Agosto desse mesmo ano, sendo sucedido por Manuel de Arriaga (1840-1917), primeiro efectivo presidente da república que a presidiu até 29/05/1915. O mandato de Arriaga foi marcado pelo surgimento de partidos políticos e por enorme agitação social de origem civil e militar: Do Partido Republicano, único até então, surgiram os Partidos Democrático, Evolucionista e Unionista. Cumprindo-se o desígnio de que, após qualquer revolução político-social (o 25 de Abril de 74 não fugiu à regra) paira muita poeirada no ar e existem no terreno inúmeras forças que se digladiam, Manuel de Arriaga presidiu a 9 governos e resistiu à reacção monárquica de Paiva Couceiro. Num acto que em muito contribuiu para destruir a sua credibilidade como democrata, nomeou o general Pimenta de Castro  para governar em ditadura, após muita agitação politica causada, nomeadamente, pela participação do país na I Guerra Mundial, o que gerou uma revolta em 14 de Maio desse ano de 2015 que levou à sua destituição (bem como ao citado governante). Toda esta turbulência político-social, consequente desordem e afundamento financeiro de Portugal, começaram a criar as condições favoráveis para a Revolução Nacional de 1926, o que conduziria o país à 2.ª Republica e à ditadura.

Podemos aqui caracterizar a jovem I República em quatro períodos distintos: Governo Provisório  (1910 – 1911); Presidência Constitucional  (1911 – 1917), cujo último presidente foi Bernardino Machado; República Nova  (1917 – 1918); e Presidência Constitucional  (1918 – 1926), que terminou com a revolução de 31 de Maio de 1926, estando de novo na presidência esta ultima personalidade citada. Contam-se 8 Presidentes da Republica desde 1910 até esta data.

A Revolução militar de 1926 marcou o início da II República. Esta, que medeia a 1.ª até ao 25 de Abril de 1974, caracterizada pela dissolução do Congresso da República e suspensão das liberdades políticas e individuais, ainda se pode dividir em três períodos distintos: Ditadura Militar  (1926 – 1928); Ditadura Nacional  (1928 – 1933); e Estado Novo  (1933 – 1974). Contam-se até aqui, no total, 13 Presidentes da República, sendo o último do Estado Novo Américo Tomás. Somam-se a este histórico as Constituições de 1911 e 1933. Como possível conclusão deste texto, Portugal mergulhou, com a segunda Republica, em 48 anos de regime corporativista, autoritário e de inspiração fascista, tudo “frutos” da conturbada I República. Neste período, foi criada a PVDE  (Policia de Intervenção e Defesa do Estado a partir de 1945) e a Legião Portuguesa e da Mocidade Portuguesa; Portugal manteve-se neutro durante a Segunda Guerra Mundial; Celebrou o Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol; a Concordata com a Santa Sé; a entrada como membro fundador da NATO mas, sobretudo, na maior parte do período, recuperou a sua ordem financeira e social. No fim do período desta República, o seu início.

Mariana Dinis

BIBLIOGRAFIA:

Director: José Mattoso; Autor: Fernando Rosas, “7º VOL. História de Portugal, O ESTADO NOVO (1926/1974)”, Circulo de Leitores;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_presidentes_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa