O Presidente da República, na passada terça-feira
dia 24 de Novembro, indigitou o Secretário-geral do PS para formar o que vem a
ser o XXI Governo Constitucional. Esta decisão foi tomada no final de uma de
muitas reuniões entre Cavaco Silva e António Costa. A indigitação do novo
primeiro-ministro aconteceu cinquenta e um dias após a data das legislativas.
Após
ter sido anunciado pelo Presidente da República a indigitação do Secretário-Geral,
este não se poupou a comentários ao sair do Palácio de Belém, justificando a
sua nomeação “o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos
com representação parlamentar”. António Costa não se ficou por aqui, este
referiu ainda que a continuação em funções do XX Governo Constitucional
dirigido por Pedro Passos Coelho, em gestão não corresponderia ao interesse
nacional.
Segundo
o atual Presidente, Cavaco Silva, “as informações recolhidas nas reuniões com
os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil
confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado
à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos,
não corresponderia ao interesse nacional”, o discurso continuou, seguindo-se de
um comentário acerca das possibilidades relativas à situação presente “a
situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada
pela Constituição, de proceder, até ao mês de Abril do próximo na, à dissolução
da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas”.
O
Presidente da República tomou notas relativas à resposta do Secretário-Geral do
Partido Socialista no que diz respeito às dúvidas originadas pelos documentos
subscritos com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e o Partido
Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um Governo
minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. Assim,
após ouvir os partidos políticos com representação parlamentar, decidiu indicar
o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.
Cabe
agora a este a tarefa de compor um novo Governo para apresentar a Cavaco Silva.
Catarina Chão
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