No
próximo dia 24 de Janeiro de 2016 os portugueses serão chamados às urnas para
eleger por sufrágio directo e universal o seu novo e XX Presidente da República.
A campanha eleitoral
decorrerá entre os dias 10 e 22 de janeiro de 2016. No caso de existir 2.ª
volta (se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na primeira), esta
terá lugar a 14 de Fevereiro. Cavaco Silva foi forçado a não se
recandidatar porque, nos termos da Constituição, um cidadão é limitado a
cumprir dois mandatos consecutivos de 5 anos na presidência a fim de não se
tornar tirano. É um princípio de ética republicana (esqueçamos aqui,
necessariamente, a II República). Saliento que só personalidades não filiadas
em partidos (independentes), que apresentem entre 7.000 e 15.000 assinaturas
apoiantes, maiores de 35 anos, e que consigam angariar dinheiro para a campanha eleitoral, dado
que o Estado só concede subsídios depois das eleições e apenas a quem alcançar
um mínimo de cinco por cento dos votos, se pode candidatar. Mas nenhum destes
requisitos é limitativo de termos no xadrez eleitoral o maior número de
candidatos de sempre desde o 25 de Abril. Já os abordaremos. Antes importa, nos
termos da actual Lei Fundamental, lembrar os poderes presidenciais. Estes, de
momento, são tão ambíguos que permitem a qualquer futuro presidente fazer desde
“muito de tudo a muito de nada”. É algo a rever. Tudo depende da forma como
cada um interpreta os poderes que lhe são conferidos. Vejamos: “Art.º
120º da Constituição da República Portuguesa - «O Presidente da República
representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade
do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por
inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.»”. É também o mais alto
magistrado da nação, consequentemente. Em resumo: É um órgão de controlo da
Democracia em Portugal. Compete-lhe zelar pelo bom funcionamento das
instituições, utilizar os poderes que estão na sua posse de forma autónoma ou
partilhada, sempre que entenda pertinente. Compete-lhe também assegurar as boas
relações entre as instituições, promover a solidariedade entre estas e manter
um diálogo permanente com o governo, dando-lhe orientações se necessário. Deve promover
intervenções tendentes à coesão dos cidadãos em torno de objectivos nacionais
específicos ou gerais, com a sensibilização da opinião pública. É um
símbolo do Estado mas não um elemento decorativo: Possui um poder de soberania
real, ao nível das relações com outros órgãos, exercendo poderes de controlo; E
de representação internacional e interna. Ao Presidente cabe cumprir, e fazer
cumprir, a Constituição da República Portuguesa. Pelo exposto, forço-me a
concluir que o Presidente cessante deva ter presidido a outra qualquer
república, que não a Portuguesa. Vamos aos candidatos presidenciais. Por ora,
apresentam-se 17 personalidades, destas algumas vão desistir, mas até 24 de
Dezembro ainda podem ser aceites mais candidaturas. Claro que, tendo em conta
os objectivos deste texto, não as nomearei todas. O exercício será outro: Classificar
os candidatos quanto aos seus propósitos e debruçar-me sobre as 5 candidaturas
“sérias “em causa: Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém, António Sampaio da
Nóvoa, Paulo de Morais, Edgar Silva e Marisa Matias. É a minha opinião. Quanto
às outras, classifico-as em 4 grupos distintos: 1. “Espetáculo Politico”,
Manuel João Vieira; 2. “Afirmações Pessoais”, a maioria, mas dou como exemplo
Tino de Rãs; 3. “Afirmações Partidárias”, Candidatos do PAN e do PCTP/MRPP, também
por exemplo; e 4. “Afirmações intra Partidárias”, Henrique Neto e Orlando Cruz,
dois dos rostos deste objectivo. Sobre os “elegíveis”, todas as sondagens dão
de momento vitória a Marcelo R. Sousa, um popular conservador de direita, comentador
televisivo, com ligações às alas mais radicais desta (Ou não acarretasse ainda
a herança cultural do Estado Novo, através do seu pai, designadamente. Passa
momentos agradáveis no iate de Ricardo Salgado.) logo na primeira volta.
Marcelo nunca foi grande político. É apoiado pela direita (Sim, porque o Centro
está de “rastos”), do PSD/CDS-PP, mas catalisa muitos apoios fora desta área.
Elaboro aqui uma questão: O que é que se passou em Portugal nos últimos anos
para transitarmos de Presidentes da República de Esquerda para os de direita? É
que, pessoalmente, este candidato não é o meu. Nunca o poderia ser. Nas
academias somos treinados a duvidar de quem sabe tudo de tudo (mesmo que tenha
de inventar). O candidato apresenta-se-me como um “Manuel Luís Goucha da
Politica”. Só lhe faltou apresentar aos telespectadores da TVI um número
telefónico de valor acrescentado, para votarem no que iria dizer. É vedeta das
revistas cor-de-rosa. Vislumbro a “nobreza de Cascais” à porta do palácio de
Belém com palavras de ordem tipo: “//Marcelo amigo/ O povo está contigo/ E nós
também//”. A questão que formulei não foi inocente. A minha resposta é simples:
A esquerda, de tanto querer, tudo perderá. O que se passou entre Mário Soares e
Freitas do Amaral em 1986, foi pontual: Sendo então Freitas, de longe, o
favorito, Mário Soares derrubou-o na segunda volta com os votos úteis da
esquerda. Hoje, o PCP apresenta, como sempre fez, o seu candidato, Edgar Silva;
O BE, a Marisa Matias; e o PS apoia implicitamente Maria de Belém e, talvez
(sinal da desorientação do partido relativamente a estas eleições), Sampaio da
Nóvoa. Acresce a candidatura de Paulo de Morais que ainda pode dividir mais a
esquerda moderada. Parece-me que, com uma boa campanha eleitoral, se Paulo de
Morais e Maria de Belém Roseira desistirem a favor de António Sampaio da Nóvoa
(Maria de Belém não apresenta qualquer carisma para o cargo), ainda existem
condições para um presidente de esquerda. António Nóvoa reúne todas as
condições para ser um Presidente da República de excelência, nomeadamente na
presente época, caracterizada por enorme mutação e dinâmicas sociopolíticas.
Assim, aprazar-me-ia bastante que se repetisse a realidade eleitoral das
presidenciais de 1986. Atrevo-me, finalizando, a referir algo que ainda hoje
corre de boca em boca, no povo português, como um mito: Diz-se que em 1986,
Freitas do Amaral, na manhã das eleições, terá questionado a esposa com a
pergunta “Quem vai cear logo à noite com o novo Presidente, quem é?..”. Ao que
ela respondeu “Serei eu!”. Nessa noite da segunda volta, após conhecerem-se os
resultados eleitorais (provisórios, então), A mulher de Freitas perguntou-lhe:
“ Como é? Vais lá levar-me ou o Mário vem cá buscar-me?”.
Mariana
Dinis
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